Quem recebe BPC pode receber Bolsa Família 2024

A princípio, a pessoa idosa ou pessoa acometida por deficiência que recebem o BPC, também podem receber o Bolsa Família. No entanto, é preciso se atentar à renda per capita estabelecida pelo LOAS. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra se quem recebe BPC pode receber o Bolsa Família.

BPC e Bolsa Família: o que são esses benefícios?

Em linhas gerais, o BPC e o Bolsa Família são benefícios assistenciais. Ou seja, esses auxílios são destinados às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Embora ambos benefícios sejam destinados ao público de baixa renda, cada um dos benefícios tem suas particularidades e suas exigências. Dessa forma, quem recebe BPC também pode receber o Bolsa Família.

BPC/LOAS- Benefício de Prestação Continuada

O BPC/ LOAS consiste no Benefício de Prestação Continuada que está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social. A princípio, o BPC serve para assegurar a subsistência e a dignidade das pessoas que se encaixam nos requisitos. Ao contrário da aposentadoria, o BPC não disponibiliza apenas um salário mínimo mensal. Além disso, o benefício não dá direito ao 13° salário e nem permite que os dependentes do beneficiário recebam a pensão por morte. Para ter direito a esse benefício assistencial, o cidadão precisa:

• Se encontrar em situação de vulnerabilidade social e econômica
• Não ter ajuda de familiares
• Ter mais de 65 anos de idade
• Ser inscrito no CadÚnico
• Ter alguma deficiência limitante, seja física, mental, sensorial ou intelectual, em qualquer idade
• Ser aprovado na avaliação médica e social do Instituto Nacional de Seguro Social
• Ter renda menor que 1/4 do salário mínimo, por pessoa

Por fim, para solicitar o benefício de prestação continuada e receber o valor de um salário mínimo em todos os meses, é necessário entrar em contato com o INSS. De modo a facilitar a vida do cidadão, o conta pode acontecer por meio do aplicativo Meu INSS, do site Meu INSS ou do telefone, no número 135. Além disso, o cidadão também pode comparecer presencialmente a uma agência da Previdência Social.

Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa social de transferência de renda. Ou seja, diferentemente do BPC que é destinado somente às pessoas com mais de 65 de idade e pessoas com deficiências limitantes que se encontrem em situação de vulnerabilidade econômica e social, o Bolsa Família atende a todas a famílias que se encontram em situação de extrema pobreza e de pobreza. Normalmente, para receber o Bolsa Família é necessário cumprir alguns requisitos. Por exemplo:

• Ter na família pessoas com idade entre 0 e 21 anos
• Ter renda familiar de até 1/4 do salário mínimo, por pessoa
• Ser matriculado na escola
• Estar em dia com a frequência escolar
• Ter a família em regra de emancipação
• Estar gestante ou lactante
• Acompanhar o Calendário de vacinação
• Ter cadastro ativo e atualizado no CadÚnico

Ao contrário do BPC, não é necessário que nenhum cidadão solicite o Bolsa Família. Geralmente, a seleção das famílias carentes é feita pelo Ministério da Cidadania.

Dessa forma, as famílias contempladas só precisam manter os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal atualizados. Isso porque, é ao analisar as informações contidas no cadastro, que o Ministério da Cidadania descobre as famílias que realmente precisam do benefício.

Sendo assim, é de suma importância que o responsável pela família de baixa renda procure o CRAS mais próximo da sua residência. Normalmente, para fazer ou atualizar o cadastro são solicitados documentos de identificação de todos os membros da família, bem como, o comprovante de renda e endereço.

Afinal, quem recebe BPC pode receber Bolsa Família?

A princípio, sim. Quem recebe o BPC pode receber o Bolsa Família. Isso porque, os dois benefícios são tem objetivo de garantir a subsistência das pessoas mais pobres. Ou seja, ambos benefícios assistenciais devem ser usados para garantir a proteção social das famílias brasileiras.

Contudo, os benefícios só podem ser acumulados se a pessoa estiver apta a receber os dois. Isto é, cumprir os requisitos básicos para o BPC e também para o Bolsa Família. Em outras palavras, para receber o BPC e Bolsa Família, é necessário que a pessoa:

• Tenha 65 anos de idade ou mais
• Seja portador de deficiência limitante, de longo prazo, de qualquer idade. É importante ressaltar que para ter direito ao BPC, a deficiência deve causar limitações físicas, mentais, motoras ou intelectuais e impedir a convivência plena da pessoa acometida pela deficiência na sociedade. Além disso, a deficiência também deve comprometer o exercício das atividades laborais
• Tenha renda familiar de até um quarto do salário mínimo, por pessoa
• Seja aprovado na perícia médica do Instituto Nacional de Seguro Social. Isso porque, é com base nos laudos e nos exames que o perito vai definir se o cidadão tem algum transtorno mental grave e permanente ou alguma deficiência física ou motora que o tornem incapaz
• Tenha, no ciclo familiar, crianças, adolescentes e jovens com idade entre 0 e 21 anos
• Se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza
• Tenha a família em regra de emancipação
• Esteja gestante ou amamentando
• Tenha o cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
• Seja selecionada pelo Ministério da cidadania para receber o Bolsa Família