Você está no site Informações e Noções de Segurança Social que deixa você informado sobre seguridade social. Esse não é o site da Previdência Social!

INSS Sobre Férias e 13° Salário 2021

Como funciona o INSS sobre 13 salário e Férias

Você, trabalhador ou empregador tem dúvidas quanto a férias e 13° salário? A seguir algumas informações uteis sobre esses dois benefícios dos trabalhadores.

inss-ferias-13-salario

O trabalhador tem direito a férias após um ano de efetivo exercício e a legislação trabalhista exige no mínimo 30dias de férias. Isso em condições normais de trabalho. Mas, os trabalhadores que trabalham com raio x e materiais radioativos, por exemplo, que trabalham em condições adversas e prejudiciais à saúde, tem direito a duas férias ao ano, sendo que cada período é de 20 dias. Todo trabalhador, portanto, tem direito às férias, sem prejuízo de sua remuneração (computando-se como tempo de exercício).

A concessão de férias deve ser comunicada ao empregador, com 30 dias de antecedência mínima, em duas vias, mencionando o período aquisitivo (período de atividade laboral) e os dias que as férias serão gozadas, dando o empregador ciência.

Além das férias, há alguns dias, previstos em legislação previdenciária, contados como dias úteis: até dois dias após falecimento de cônjuge, pais, filhos, irmãos ou pessoa, declarada em Carteira de Trabalho e Previdência Social vivia sob sua dependência econômica; até três dias após casamento, 1 dia, em cada 12 meses de trabalho, e virtude de doação de sangue; 2 dias consecutivos ou não para fins de alistamento eleitoral; quando for arrolado ou convocado pela justiça; pelo período que tiver que cumprir serviço militar (caso dos homens), até 5 dias consecutivos, para nascimento de filho a licença paternidade; a licença maternidade (120 dias) conta para efeito de tempo de serviço do INSS, entre outras situações.

Quanto à remuneração das férias durante o período de gozo, o trabalhado receberá a remuneração que lhe for devida na data da sua concessão, mais 1/3 incidente sobre o total da remuneração devida.

Confira:  Pensão por Invalidez INSS - Valor, Quem tem direito

Agora quanto ao 13° salário, Este é pago até o dia 20 de dezembro de cada ano e o valor deste é proporcional ao tempo de serviço, considerando-se a fração de 5 dias de trabalho como mês integral.  Essas são algumas informações básicas sobre férias e 13 salário. As bases de cálculos do INSS para Férias e 13 salário você encontra no site da Previdência Social.

Equipe Informações e Noções de Segurança SocialInformações e Noções de Segurança Social

Informações simplificadas e de fácil compreensão sobre Aposentadoria e Benefícios da Previdência. Agora a informação de qualidade está mais acessível.

Equipe de redação qualificada, formada por redatores formados na área e um Contador pós-graduado com CRC com vasta experiência em Previdência, responsável pela edição e revisão dos artigos publicados.

Roni Pereira Moreira
CRC SP175.296/0-7

Sobre / Contato / Facebook

Informação Social

O site Informações e Noções de Segurança Social não tem vínculo com a Previdência Social (INSS).

Se gostou, curta e compartilhe: