Salário Maternidade Urbano: Como Funciona e Valor 2024

O sonho da vida de algumas mulheres é se tornar mãe. No entanto, a fase da gestação e da maternidade podem trazer muitos transtornos consigo, já que, existe um aumento considerável nos gastos financeiros. O Salário Maternidade Urbano surge, no entanto, como um auxílio nessa nova rotina.

Salário Maternidade Urbano: Como Funciona

O salário maternidade urbano consiste em um benefício pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social às trabalhadoras urbanas que, em virtude da maternidade, precisam se afastam de suas atividades remuneradas.

Se afastar das atividades remuneradas para focar na recuperação pós-parto e auxiliar na preservação da saúde do bebê só foi possível em meados de no ano de 1943. Isso porque, junto com a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, surgiu a licença maternidade.

A licença maternidade, por sua vez é um benefício concedido pela Previdência Social para que, as mães passam a ter condições de se afastarem do emprego nos estágios finais da gravidez ou logo após darem à luz, garantir a dignidade e ter seus empregos preservados.

Por se tratar de um benefício concedido pelo INSS, somente as mulheres que contribuíram com a Previdência Social por mais de 12 meses, podem ser atendidos por ele. Contudo, essas contribuições podem ser feitas tanto por trabalhadoras de instituições privadas, públicas, individuais ou facultativas.

O Salário Maternidade Urbano funciona, portanto, da seguinte forma:

• A mulher segurada pode solicitar o benefício em casos de aborto não criminoso ou espontâneo, parto, adoção ou guarda judicial e natimorto.
• Também é necessário cumprir as exigências, bem como, os prazos de carência estipulados. Isto é, estar prestando serviços até na data do afastamento para a licença maternidade, ter pago o mínimo de 10 contribuições mensais ao INSS, ou ainda ter realizado mais de 10 anos de contribuição.

Salário Maternidade Urbano: valor e parcelas

O número de parcelas podem ser de 1a 4, de acordo com a necessidade de cada gestante. Por exemplo:

• Aborto não criminoso ou espontâneo: A segurada tem direito a receber 1 parcela, para cobrir 14 dias de afastamento. Sendo assim, o valor dessa parcela é equivalente à metade do valor integral.
• Parto ou nascimento: Neste caso, a Previdência Social concede 120 dias e 4 parcelas do auxílio para as mães.
• Adoção ou guarda judicial: Se a criança adotada tiver idade máxima de 12, a trabalhadora tem direito a 120 dias e 4 parcelas do salário maternidade.
• Natimorto: O INSS garante 120 dias e 4 parcelas do benefício para a mulher que perde o filho ainda dentro do útero, durante o parto, ou ainda após a vigésima terceira semana de gestação.

Ainda que as parcelas sejam entre 14 a 120 dias, independentemente de qual auxílio maternidade a segurada vai solicitar, seja para desempregadas, rural ou urbano, o valor tende a oscilar para o Salário Maternidade Urbano.

As mulheres que prestam serviços para instituições privadas sob o regime CLT ou as mulheres que atuam como militares ou funcionárias públicas, recebem da Previdência Social exatamente o mesmo valor do salário normal.

Já as mulheres que não tem renda fixa devido ao acréscimo de comissões, por exemplo, recebem o valor a médio dos últimos 6 meses de contribuição. No entanto valor do salário maternidade urbano não pode ser inferior ao salário mínimo vigente.

As contribuintes que estão desempregadas, individuais ou facultativas, por sua vez, recebem o valor a médio dos últimos 12 meses de contribuição ao INSS.

Salário Maternidade Urbano: Como solicitar

Para solicitar a licença maternidade a mulher pode contatar a central de atendimento do INSS pelo número 135, ir até a agência da Previdência Social mais próxima ou acessar o site ou o aplicativo Meu INSS que está disponível para Android e IOS.

Para solicitar o Salário Maternidade Urbano pelo site:

• Clique aqui, ou acesse o link: https://meu.inss.gov.br/#/
• Selecione a opção “Novo Pedido” no menu
• Procure pelo serviço/benefício desejado, isto é, o salário maternidade e o selecione
• Leia atentamente o texto que aparece na tela e avance seguindo corretamente as orientações da plataforma

A documentação necessária geralmente solicitada para entrar com o pedido para receber o Salário Maternidade Urbano é:

• Atestado médico específico, para a gestante que precisa se afastar 28 dias antes do parto
• Número do CPF
• Nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial permitindo a adoção
• Termo de Guarda comprovando a indicação de que a guarda destina-se à adoção
• Procuração ou termo de representação legal
• Documento de identificação original com foto

Para acompanhar o processo e acessar o resultado do processo, basta que a segurada:

• Entre no site ou no aplicativo “Meu INSS”
• Selecione a opção “Consultar Pedidos”
• Procure e encontre seu processo na lista
• Clique em “Detalhar”, de modo a ver com mais clareza as informações contidas no documento

Vale ressaltar que resposta do INSS, via de regra, sai em até 45 dias corridos