INSS Sobre Férias e 13° Salário

Como funciona o INSS sobre 13 salário e Férias

Você, trabalhador ou empregador tem dúvidas quanto a férias e 13° salário? A seguir algumas informações uteis sobre esses dois benefícios dos trabalhadores.

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O trabalhador tem direito a férias após um ano de efetivo exercício e a legislação trabalhista exige no mínimo 30dias de férias. Isso em condições normais de trabalho. Mas, os trabalhadores que trabalham com raio x e materiais radioativos, por exemplo, que trabalham em condições adversas e prejudiciais à saúde, tem direito a duas férias ao ano, sendo que cada período é de 20 dias. Todo trabalhador, portanto, tem direito às férias, sem prejuízo de sua remuneração (computando-se como tempo de exercício).

A concessão de férias deve ser comunicada ao empregador, com 30 dias de antecedência mínima, em duas vias, mencionando o período aquisitivo (período de atividade laboral) e os dias que as férias serão gozadas, dando o empregador ciência.

Além das férias, há alguns dias, previstos em legislação previdenciária, contados como dias úteis: até dois dias após falecimento de cônjuge, pais, filhos, irmãos ou pessoa, declarada em Carteira de Trabalho e Previdência Social vivia sob sua dependência econômica; até três dias após casamento, 1 dia, em cada 12 meses de trabalho, e virtude de doação de sangue; 2 dias consecutivos ou não para fins de alistamento eleitoral; quando for arrolado ou convocado pela justiça; pelo período que tiver que cumprir serviço militar (caso dos homens), até 5 dias consecutivos, para nascimento de filho a licença paternidade; a licença maternidade (120 dias) conta para efeito de tempo de serviço do INSS, entre outras situações.

Quanto à remuneração das férias durante o período de gozo, o trabalhado receberá a remuneração que lhe for devida na data da sua concessão, mais 1/3 incidente sobre o total da remuneração devida.

Agora quanto ao 13° salário, Este é pago até o dia 20 de dezembro de cada ano e o valor deste é proporcional ao tempo de serviço, considerando-se a fração de 5 dias de trabalho como mês integral.  Essas são algumas informações básicas sobre férias e 13 salário. As bases de cálculos do INSS para Férias e 13 salário você encontra no site da Previdência Social.



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14 Comentários em “INSS Sobre Férias e 13° Salário”

  1. Aparecida Coghi Medina
    05/04/2012 at 9:50 #

    sou aposentada pelo INSS, faço aniversario no mes março.Qual a data que recebo a primeira parcela?, ou o 13 é pago de uma unica parcela?

  2. Carlos Augusto Martins da Silva
    11/06/2012 at 14:26 #

    no dia 13 / 07 / 2012 faz 1 ( um ano ) que eu estou afastado do meu trab. por motivo de acidente de trabalho. eu gostaria de saber, si eu não tenho direito as ferias da empressa que eu trabalho. antes de acontecer esses acidente comigo, eu não recebir nada,por isso eu gostaria de saber si tenho direito coisa. alguma informação sobre esse detalhe.trab de carteira assinada.

  3. 14/08/2012 at 21:07 #

    autonomo que paga inss tem direito a decimo terceiro

  4. 28/08/2012 at 14:50 #

    minha filha recebe beneficio quero saber por que ela nao recebe o 13?

  5. limdinalva da silva rosa
    15/10/2012 at 12:13 #

    bom gostaria de resposta as esas pergumtas fis sirurjia nas duas mao de tunel do carpo e dedo em gatilho so que perdi a força alen do meus braços ter nuita caseira alen de eu ter teofito e reduçao l5 s1 tem dia que nei consigo sair da cama tambe so de varer casa simto muita dor nos guadris os medico so reseita fisoterapia so que nao ten nehum resutado sei que nao e fasil os medicos axa tudo iso normal eque devemos ficar calada so que eles nao estar no noso lugar pergunto oque devemos fazer

  6. 17/10/2012 at 19:44 #

    trabalho registrada em uma inpreza e sofri um acidente de trabalho e ja tinha uma ferias vencida, mim afastei dia 23 de o5 e vou retorna dia 30 do 10 e minha proxima ferias vence dia 5 de dezembro ,tenho direito de receber ferias ?

  7. Reinaldo
    16/11/2012 at 13:24 #

    Estou afastado por doença, eu tenho direito ao 13° salário?

  8. Rosemilda
    17/11/2012 at 15:29 #

    estou afastada oito meses tenho o dierito no 13 por acidente de trabalho

  9. 03/12/2012 at 22:06 #

    sofri um açidente no percurso do trabalho fiquei afastada sessenta dias e fui despençada com quinze dias eu poderia ser despedida

  10. Valderes C.DUtimura.
    06/12/2012 at 10:53 #

    Sou aposentada e recebi metade do 13 salario com o pagamento de hj. Quando sai a 2a.parcela

  11. alfredo rego
    03/01/2013 at 11:57 #

    eu trabalhei 8 mes em 2011 fiquei 4 mes de licença tenho direito e ferias

  12. 22/10/2013 at 15:22 #

    estou afastado pelo inss mas não estou trabalhando, tenho direito ao 13 salário!

  13. PEDRO LIKES
    15/04/2014 at 11:02 #

    gostaria de comentar sobre as questões acima, sou Chefe do DRH em meu Municipio, acredito que toda a Licença remunerada não exclui seus direitos, pois é necessário observar o tempo da licença, principalmente n o que se refere a férias pois após um período ela deverá ser reduzida

  14. PEDRO LIKES
    15/04/2014 at 11:11 #

    quanto a 13º, posso comentar que, ela deverá ser paga até o dia 20 de dezembro de cada ano, porém, entre os meses de maio e novembro poderá ser efetuado um adiantamento do 13º, o valor da metade da remuneração, caso contrário o pagamento deverá feito integral até 20 de dezembro de cada ano.

    espero ter ajudado

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