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Com 60 anos ou mais pode aposentar por idade? 2024

A princípio, a aposentadoria por idade é destinada aos trabalhadores que estão com a idade avançada para prosseguir com as atividades laborais. Esse tipo de aposentadoria é concedido aos trabalhadores que cumprem com as exigências. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra se com 60 anos ou mais pode aposentar por idade.

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Aposentadoria por idade: o que é e como funciona?

Em linhas gerais, a aposentadoria por idade é um benefício do INSS oferecido aos trabalhadores que chegaram à idade mínima necessária para se aposentar. E, consequentemente, gozar de um afastamento remunerado após cumprir um determinado tempo de contribuição.

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Ainda hoje, o segurado com 60 anos ou mais pode aposentar por idade desde que cumpra as exigências do Instituto Nacional de Seguro Social. Isso porque, as regras para a aposentadoria por idade mudaram junto com a reforma da Previdência Social.

Até meados de 2019, os trabalhadores poderiam solicitar a aposentadoria por idade a partir dos 55 anos de idade. Hoje em dia, apenas os trabalhadores rurais mantêm esse benefício. Dessa forma, os trabalhadores urbanos, que não se encaixam nas regras de transição, precisam ter 62 e 65 anos para se aposentar.

Valor da aposentadoria por idade

Vale destacar que, o valor da aposentadoria por idade é calculado com base no tempo de contribuição e a média salarial do segurado. Isso porque, a reforma da previdência provocou algumas mudanças na forma como as aposentadorias são calculadas. Via de regra, para saber quanto um segurado que solicita a aposentadoria por idade vai receber, é necessário:

  • Descobrir o equivalente a 60% da média de todos os salários de contribuição realizados a partir de julho de 1994. Além disso, é preciso somar 2% para cada ano que exceder o tempo de contribuição. Ou seja, 20 anos para homens de contribuição e 15 anos de contribuição para mulheres.
Confira:  Aposentadoria do servidor público municipal

Em outras palavras, para descobrir a renda mensal inicial da aposentadoria por idade dos trabalhadores com 60 anos de idade ou mais é necessário:

  • Descobrir a média de todos os salários de contribuição feitos a partir de julho de 1994;
  • Considerar o coeficiente de 60% e mais 2% para cada ano que ultrapassar o tempo de contribuição;
  • Por fim, basta multiplicar a média aritmética pelo percentual encontrado através do coeficiente.

Afinal, com 60 anos ou mais pode aposentar por idade?

De antemão, os trabalhadores que já cumpriram os requisitos até o dia 12 de novembro de 2019, tem o direito adquirido e podem se aposentar. Em outras palavras, o segurado que atingiu a idade mínima e a carência necessária antes da reforma da Previdência Social, pode se aposentar com 60 anos ou mais. Por exemplo:

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  • Trabalhadores urbanos do sexo masculino:65 anos de idade e 180 meses de carência até 12 de novembro de 2019;
  • Os trabalhadores urbanos do sexo feminino: 60 anos de idade e 180 meses de carência até 12 de novembro de 2019;
  • Trabalhadores rurais do sexo masculino:60 anos de idade e 180 meses de carência até 12 de novembro de 2019;
  • Trabalhadores rurais do sexo feminino: 55 anos de idade e 180 meses de carência até 12 de novembro de 2019.

É importante destacar que os requisitos para a aposentadoria por idade dos trabalhadores rurais continuam os mesmos. Isto é, mesmo após a reforma da Previdência Social. No entanto, não é mais possível que os trabalhadores urbanos se aposentem com 60 anos. Exceto os profissionais que se encaixam na regra de transição.

A última esperança que um segurado tem de se aposentar por idade com 60 anos ou mais é de encaixar na regra de transição. Ou seja:
seguintes:

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Aderir à regra de Transição da Idade Progressiva

Para conseguir a aposentadoria por idade por meio da regra de transição da idade progressiva, o trabalhador precisa:

  • Homens: 35 anos de contribuição, 63 anos completos em 2024;
  • Mulheres: 30 anos de contribuição e 58 anos completos em 2024.

Aderir à regra de Transição da Aposentadoria por Idade

Para conseguir o benefício previdenciário por meio da regra de transição da aposentadoria por idade, o trabalhador precisa:

  • Homens: 15 anos de contribuição e 65 anos de idade;
  • Mulheres: 15 anos de contribuição e 62 anos em 2024.

Aderir à regra de Transição do Pedágio de 100%

Para conseguir a aposentadoria por idade por meio da regra de transição do pedágio, o trabalhador precisa:

  • Homens:35 anos de contribuições ao INSS e 60 anos de idade;
  • Mulheres:30 anos de contribuições ao INSS e 57 anos de idade.

Em ambos os casos é necessário pagar o pedágio de 100% do tempo que falta para se aposentar no momento em que a Reforma entrou em vigor em 13 de novembro de 2019.

Por fim, os segurados que iniciaram as atividades laborais após a Reforma da Previdência que aconteceu em 13 de novembro de 2019 somente com 62 anos ou mais poderão aposentar por idade.

  • Homens: 20 anos de contribuição e 65 anos de idade;
  • Mulheres:15 anos de contribuição e 62 anos de idade.

Dessa forma, o trabalhador com 60 anos ou mais pode aposentar por idade somente se encaixar nas regras já estabelecidas pelo INSS. Dessa forma, antes de solicitar o benefício é necessário observar se todos os requisitos básicos foram cumpridos.

Equipe Informações e Noções de Segurança SocialInformações e Noções de Segurança Social

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Roni Pereira Moreira
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