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Ainda que exista uma discussão em torno do assunto, para efeitos legais, o autismo pode sim ser considerado uma deficiência. Nesse sentido, as crianças com autismo podem ter direito ao BPC LOAS. Contudo, existe uma série de regras que precisam ser cumpridas de modo a garantir a concessão do BPC. Quer saber mais sobre esse assunto? Então, continue a leitura desse artigo.

Quando a criança é considerada autista?

A princípio, o transtorno do espectro autista consiste em um distúrbio do neurodesenvolvimento. Geralmente, ele é caracterizado por:

• Manifestações comportamentais
• Desenvolvimento atípico
• Baixo ou nenhum interesse em atividades
• Déficits na comunicação
• Padrões comportamentais repetitivos
• Dificuldade na interação social

É muito comum verificar os indícios do TEA em criança com idade ente 2 e 3 anos. E, ainda que o diagnóstico do TEA aconteça por meio de uma avaliação clínica, não existem exames laboratoriais que detectam o transtorno do espectro autista.

Dessa forma, o pai, a mãe ou o responsável devem sempre observar e acompanhar o desenvolvimento da criança. Caso notem algo diferente, devem procurar por um psiquiatra infantil ou por um neuropediatra.

BPC LOAS: o que é?

Em síntese o Benefício de Prestação Continuada, isto é, o BPC consiste em um benefício assistencial.

A concessão desse benefício está prevista na Lei Orgânica da Assistência Social, ou seja, a LOAS.

Com o BPC LOAS, tanto o idoso com 65 anos quanto a pessoa com deficiência de qualquer idade, têm garantido um salário mínimo por mês.

A princípio, somente a pessoa com deficiência limitante pode receber esse benefício assistencial. Em outras palavras, é preciso que a deficiência provoque impedimentos de natureza mental, intelectual, física ou sensorial de longo prazo.

Além disso, essa condição precisa incapacitar a pessoa de participar de forma plena, efetiva e em igualdade com as demais pessoas do corpo social.

Tem direito a receber esse benefício assistencial somente às famílias de baixa renda e, que vivem em situação de vulnerabilidade. Ou seja, a renda familiar per capita igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo. Isso porque, a gestão do benefício de prestação continuada é feita pelo Ministério da Cidadania.

Em outras palavras, é a Secretaria Nacional de Assistência Social que administra, coordena e avalia quem recebe o benefício. O Instituto Nacional do Seguro Social é responsável somente pela operacionalização.

Por fim, vale ressaltar que o BPC LOAS não é uma aposentadoria. Dessa forma, ele não dá direto ao 13º salário e tampouco, deixa pensão por morte aos dependentes. No entanto, os beneficiários do BPC LOAS podem ter direito a receber um desconto na conta de energia elétrica.

Afinal, quando a criança autista tem direito ao BPC LOAS?

Como já dito outrora, para fins legais, o transtorno do espectro autista pode ser sim, considerado uma deficiência. Contudo, para receber o benefício assistencial conhecido como BPC, a pessoa com autismo precisa:

• Se encaixar em um grau avançado do autismo: isto é, ou autismo precisa causar impedimentos de natureza mental, intelectual, sensorial ou física. Além disso o autismo deve incapacitar a pessoa de participar de forma plena, efetiva e em igualdade de condições com as demais pessoas da sociedade
• Ser considerado autista por um longo prazo: geralmente, o prazo deve ser superior a 2 anos
• Ter renda familiar de até 1/4 de salário mínimo por pessoa
• Não receber nenhum outro tipo de benefício, seja assistencial ou previdenciário
• Ter nacionalidade brasileira: isto é, ser brasileiro nato ou naturalizado, ou também pode ser indígena
• Ser inscrito no Cadastro Único: isto é, o CadÚnico

BPC LOAS: como solicitar este benefício assistencial?

Antes de mais nada, o responsável pela criança autista deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social. Junto ao CRAS mais próximo será possível fazer a inscrição ou a atualização do Cadastro Único. Isso porque, somente com o cadastro ativo e atualizado, o governo federal consegue saber quem são as famílias de baixa renda do Brasil. E, dessa forma, consegue proporcionar os auxílios socioeconômicos a quem, de fato, tem direito.

De antemão, para fazer o CadÚnico é necessário um documento de identificação pessoal com foto e o CPF do responsável pela família. Além disso, é preciso apresentar a certidão de nascimento, o RG, o CPF ou mesmo a certidão de casamento, a carteira de trabalho ou o título de eleitor dos demais componentes da família.

Com o CadÚnico ativo e atualizado, o responsável pela criança autista deve fazer o requerimento do BPC LOAS junto ao INSS.

Nesse contexto, o responsável pode utilizar os canais de comunicação disponíveis, como:

• Telefone: o número da central de atendimento é o 135. A ligação feita para este número é gratuita, quando feita de telefone fixo
• Site: Meu INSS
• Aplicativo: Meu INSS, cujo download está disponível para Android e IOS

O responsável pela criança autista também pode comparecer presencialmente em uma agência da Previdência Social. Preferencialmente, a mais próxima de sua residência.

Atualmente, as instituições financeiras estão liberando o empréstimo consignado para BPC/LOAS. O benefício, que deve ser solicitado junto ao banco, pode ajudar no orçamento familiar de muitas pessoas. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra como conseguir e onde fazer o empréstimo consignado para BPC/LOAS.

Empréstimo consignado para BPC/LOAS: como conseguir?

Antes de tudo, é importante dizer que o BPC/LOAS consiste no Benefício de Prestação Continuada. A princípio, esse benefício assistencial é destinado às pessoas de baixa renda acima de 65 anos de idade ou portadores de alguma deficiência incapacitante.

Normalmente, o INSS só libera o benefício de prestação continuada quando o interessado faz o cadastro único junto ao Centro de Referência de Assistência Social ou é tenha a incapacidade constatada pela perícia médica do INSS.

Em linhas gerais, o empréstimo consignado para BPC/LOAS consiste em uma linha de crédito especial que está disponível para as pessoas que recebem o benefício de prestação continuada.

Assim como nos demais tipos de empréstimos consignados, nesta modalidade o pagamento do valor acontece de forma indireta. Isto é, o valor das parcelas do empréstimo é descontado diretamente no benefício da pessoa contratante.
Uma vez que o valor das parcelas do empréstimo é descontado diretamente no salário, o risco de inadimplência é reduzido consideravelmente.

Dessa forma, o empréstimo consignado costuma ser uma das linhas de crédito mais vantajosas que existem atualmente no mercado. Afinal, o baixo risco de inadimplência permite que as taxas de juros sejam significativamente menores.

Além dos aposentados e pensionistas, agora, os beneficiários do BPC/LOAS também podem optar pelo empréstimo consignado. Dessa maneira, além da baixa taxa de juros, o cliente terá acesso ao crédito é rápido e descomplicado.

A princípio, é possível comprometer apenas 35% da renda total do beneficiário com o empréstimo consignado para BPC/LOAS. Além disso, 30% dessa renda pode ser direcionado para o empréstimo consignado público e 5% colo valor limite de um cartão de crédito consignado

Empréstimo consignado para BPC/LOAS: onde fazer?

Assim como as demais linhas de crédito, o empréstimo consignado para BPC/LOAS deve ser solicitado junto à uma instituição de financeira. O benefício de prestação continuada tende a ser um benefício fixo. Dessa forma, o dinheiro será depositado na conta da pessoa idosa com mais de 65 anos de idade ou da pessoa portadora de deficiência, mensalmente.

Para solicitar o empréstimo consignado para BPC/LOAS, é necessário:

• Ser pessoa idosa com 65 anos de idade ou mais e receber o BPC/LOAS
• Ser portador de doença incapacitante e receber o benefício de prestação continuada
• Escolher a instituição financeira que melhor atende as necessidades

O procedimento é bem simples e pode ser feito de forma presencial ou via Internet.

Presencial

Ao escolher essa alternativa, o titular do benefício ou seu responsável legal deve ir até a agência bancária escolhida. Assim será possível fazer o empréstimo consignado para BPC/LOAS de forma presencial. Na agência será necessário apresentar documentos, como:

• Cadastro de pessoas físicas (CPF)
• Registro Geral (RG) ou documento pessoal oficial com foto equivalente, como CNH e passaporte
• Comprovante de residência, atualizado
• Extrato do benefício previdenciário

Na sequência, basta pegar uma senha e aguardar o atendimento. Depois de analisar os documentos, o banco terá a opção de fazer ou não o empréstimo ao cliente. Além disso, também fica ao encargo da instituição estipular com o pagamento do empréstimo consignado será feito.

Por fim, ao receber o empréstimo, o beneficiário do BPC/LOAS pode utilizar o valor para quitar dívidas já existentes, fazer investimentos ou utilizar da forma que desejar.

Via Internet

Ao escolher a alternativa de fazer o empréstimo consignado para BPC/LOAS de forma remota, o titular do benefício ou seu responsável legal deve acessar o site da instituição escolhida ou fazer o download do aplicativo.

Muitas instituições permitem que o interessado faça uma simulação mesmo se não for cliente do banco. No entanto, outras redes exigem que o beneficiário tenha uma conta e se identifique.

O procedimento remoto também é bem simples. Basta seguir as orientações da plataforma. Ao contrário da forma presencial, onde o próprio atendente determina a forma de pagamento, na forma remota o cliente escolhe:

• Qual o valor do empréstimo consignado
• Em quantas parcelas o valor será dividido
• Qual a melhor data para realizar os pagamentos

Logo que o banco analisar a proposta do segurado e os documentos, ele terá a opção de fazer ou não o empréstimo consignado para BPC/LOAS ao cliente. Normalmente, as instituições demoram cerca de 48 horas para decidir se é vantajoso ou não liberar o crédito para o interessado.

Por fim, ao receber o valor do empréstimo, o beneficiário do BPC/LOAS pode utilizá-lo para fazer o pagamento de dívidas já existentes, fazer investimentos ou utilizar da forma que desejar.

Em outros tempos, a modalidade de crédito para os beneficiários do INSS era exclusiva para aposentados e pensionistas do órgão. No entanto, na atualidade, o BPC/LOAS também pode ter cartão de crédito consignado. E, consequentemente, aproveitar as melhores condições e menores taxas. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra as vantagens em utilizar esse novo benefício.

Quem recebe BPC/LOAS?

A princípio, o BPC/LOAS consiste no Benefício de Prestação Continuada. Normalmente, esse benefício assistencial é oferecido às pessoas de baixa renda que se encaixam nos requisitos. Isto é:

• Pessoas idosas com 65 anos de idade ou mais
• Pessoas acometidas por deficiência incapacitante, em qualquer idade
• Para ter direito a receber o benefício de prestação continuada, é necessário ter o cadastro ativo e atualizado no CadÚnico. Isto é, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal  Além disso, é necessário ter a incapacidade constatada pela perícia médica do Instituto Nacional de Seguro Social

Por muito tempo, o BPC/LOAS não dava direito ao crédito consignado. Isso porque, essa modalidade de crédito era oferecida exclusivamente aos aposentados, pensionistas do INSS e alguns servidores públicos.

No entanto, hoje em dia os bancos estão disponibilizando linhas de crédito especiais para as pessoas que recebem o benefício de prestação continuada.

Normalmente, o crédito especial oferecido aos beneficiários do BPC/LOAS também é pago de forma indireta. Ou seja, o valor do empréstimo é descontado diretamente no benefício da pessoa que contratou o serviço. Dessa forma, o risco de inadimplência é reduzido consideravelmente e praticamente não existe.

Considerando o baixo risco de não pagamento, as instituições financeiras conseguem fazer do empréstimo e do cartão de crédito consignado uma das linhas mais vantajosas que existem no mercado. Isso porque, as taxas de juros são significativamente menores e o prazo para quitar a pendência é bastante razoável.

Assim como no empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS, os beneficiários do BPC/LOAS também podem comprometer apenas 35% da renda total. Via de regra, 30% da renda é direcionada para o empréstimo consignado e 5% e utilizado como limite do cartão de crédito consignado.

Afinal, quem recebe BPC/LOAS pode ter cartão de crédito?

De antemão, quem recebe o BPC/LOAS pode sim ter um cartão de crédito consignado. A contratação do empréstimo consignado para os beneficiários do BPC foi autorizada pela Medida Provisória nº 1.106 de 2023 e confirmada pela lei número 14.431 de 2023, que mudou o caráter de transitório para permanente.

De acordo com a lei número 14.431 de 2023, os beneficiários do BPC/LOAS também têm a possibilidade de contratar a modalidade de crédito que, até então, eram exclusivas para aposentados e pensionistas do INSS. Afinal, o cartão de crédito consignado ainda é a versão mais barata de crédito

O cartão de crédito consignado para as pessoas que recebem o benefício de prestação continuada é bastante similar aos cartões convencionais. A grande diferença é a forma de pagamento das despesas. Afinal, o valor mínimo da fatura é descontado diretamente no benefício mensal do contratante.

No entanto, as pessoas que escolhem fazer o cartão de crédito consignado usufruem de outras vantagens. Afinal, mesmo os beneficiários que possuem restrições financeiras podem ter acesso ao crédito autorizado. Ou seja, se o beneficiário do BPC/LOAS estiver negativado, ele pode solicitar o cartão consignado.

Por fim, as taxas de juros são mais acessíveis mesmo que sofram variações de acordo com cada instituição financeira. Isso porque, a taxa nominal está fixada a 3,06% ao mês. E, esse valor é o teto estabelecido por lei.

Cartão de crédito consignado: como funciona?

A modalidade de cartão de crédito para os beneficiários do BPC/LOAS é bem semelhante às demais linhas de crédito consignáveis do Instituto Nacional de Seguro Social. Ou seja, as pessoas podem utilizar o cartão para realizar compras.

Os valores poderão ser quitados à vista ou de forma parcelada. Além disso, o cliente também pode fazer compras estabelecimentos nacionais e internacionais.

Seja em lojas físicas ou virtuais. Por fim, o cartão de crédito consignado permite que os beneficiários do BPC/LOAS façam saques de valores, desde que, abaixo do limite do cartão.

Como dito anteriormente, os valores envolvidos na linha de crédito consignado não podem comprometer mais que 35% da renda total do cliente. Ou seja, 30% da renda mensal pode ser direcionada ao empréstimo consignado e 5% pode ser utilizado como limite do cartão de crédito. Normalmente, o valor do benefício de prestação continuada não supera o salário mínimo. Então, apenas 5% do salário mínimo pode ser utilizado como cartão de crédito pelos beneficiários do BPC/LOAS.

Uma vez que a margem corresponde a 5% da renda mensal do beneficiário, o valor de R$ 60,60 é utilizado para efetuar o pagamento do mínimo da fatura do cartão de crédito consignado.

A princípio, ninguém quer ter o benefício do INSS suspenso. No entanto, é muito recorrente acompanhar benefícios previdenciários sendo suspensos. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra o que fazer quando seu benefício do INSS for suspenso.

O que significa ter o benefício do INSS suspenso?

A princípio, benefício previdenciário é um direito de todo contribuinte do INSS que cumpre os requisitos impostos pela Previdência Social.

Normalmente, um dos requisitos mais importantes é que o segurado não tenha mais condições de trabalhar. Seja de forma parcial, total, temporária ou permanente.

Dentre os benefícios previdenciários mais solicitados, estão:

• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Salário maternidade
• Aposentadoria especial
• Auxílio acidente
• Pensão por morte
• Aposentadoria por idade
• Benefício assistencial
• Auxílio-doença
• Aposentadoria por invalidez

O Instituto Nacional de Seguro Social tende a conceder esses benefícios somente quando existe uma real necessidade. Sendo assim, é bastante assustador e prejudicial quando um benefício do INSS é suspenso.

Dizer que o benefício do INSS foi suspenso, é o mesmo que dizer que a previdência deixou de pagar o valor do benefício momentaneamente. De antemão, essa decisão de suspender é o benefício é embasada por motivos relacionados ao próprio segurado.

Normalmente, esses motivos são encontrados na operação pente fino. Ou seja, quando o INSS faz uma revisão da concessão e da manutenção dos benefícios. Dessa forma, é possível apurar diversas irregularidades e erros.

Benefício do INSS Suspenso: por que isso acontece?

Como dito anteriormente, só é possível que um contribuinte receba algum benefício INSS quando ele cumprir todas as exigências do órgão.

No entanto, não basta receber os primeiros pagamentos. É necessário cumprir outros requisitos para manter o benefício. Por exemplo:

• Perícia médica: ser avaliado pela perícia médica é um dever de todo segurado que recebe auxílio por incapacidade temporária ou permanente. Isso porque, não existe outra maneira de verificar se o cidadão continua incapacitado para o trabalho. Quando o beneficiário não participa da perícia obrigatória, o benefício INSS é suspenso.
• Prova de Vida: é muito comum que um benefício do INSS seja suspenso quando o segurado não comprova, junto ao INSS, que continua vivo. A princípio, esse procedimento deve ser feito anualmente. Sendo assim, quando o beneficiário não participa da prova de vida dentro do prazo estipulado, o benefício INSS é suspenso.
• Prazo de defesa prévia: normalmente, são encontradas muitas irregularidades no decorrer da operação pente fino. A princípio, quando isso acontece, o Instituto Nacional de Seguro Social envia uma notificação ao segurado. No entanto, se o beneficiário não apresentar defesa em até 30 dias após a notificação, o benefício INSS será suspenso.
• Reabilitação Profissional: o INSS somente concede os benefícios enquanto os segurados estão incapacitados para o trabalho. Isto é, quando o estado de saúde melhorar, o trabalhador precisa voltar às suas atividades. Quando o segurado não comparece à reabilitação profissional, o benefício INSS é suspenso.

Enfim, existem ainda muitos outros motivos que fazem o benefício INSS ser suspenso. Por exemplo: a entrada ou a fuga do sistema prisional, a falta do atestado de vacinação e da comprovação de frequência escolar ou mesmo quando o segurado for vítima de homicídio doloso.

Afinal, o que fazer quando o benefício do INSS for suspenso?

Antes de tudo, é necessário entender o que motivou a suspensão do benefício previdenciário pelo Instituto Nacional de Seguro Social.

Nesse sentido, é de suma importância verificar a notificação que o órgão envia para o endereço do cadastro. Dessa forma, é possível entender porque o benefício do INSS foi suspenso. E, consequentemente, regularizar a situação para voltar a receber o pagamento mensal.

Em seguida, é importante reunir novamente toda a documentação pertinente. Isto é, histórico da doença, laudos, exames, documentos pessoais, receituários e muito mais.

Por fim, basta contatar o INSS. Em alguns casos, é possível reativar o benefício suspenso de forma totalmente remota.

Reativar benefício INSS via internet

Para reativar o benefício do INSS que foi suspenso, pela internet é bem simples. Basta que o segurado:

• Acesse o site Meu INSS
• Na sequência, faça o login na plataforma digital
• Depois, clique em “Meus Benefícios”
• Logo após, selecione a opção “Reativar Benefício”
• Por fim, siga as orientações da plataforma e finalize o processo.

Vale ressaltar que, o prazo estipulado para solicitar a reativação é de 30 dias. Contudo, ele pode ser prorrogado por até 60 dias caso o beneficiário tenha um motivo justificado.

Reativar benefício INSS via telefone

O segurado também pode usufruir dessa praticidade. Ao ligar para a central telefônica do INSS, no número 135, o segurado pode solicitar a reativação do benefício.

Reativar benefício INSS presencialmente

Por fim, se não for possível realizar o procedimento de forma remota, é necessário visitar uma agência da Previdência Social e solicitar a reativação do benefício. Dessa forma, o Instituto Nacional de Seguro Social vai analisar o pedido e reativar o benefício previdenciário suspenso.