Salário Maternidade Rural: Quem tem direito e valor
Ainda que a grande maioria das mulheres que possui o direito a usufruir do salário maternidade vivam nas cidades, existe o Salário Maternidade Rural. Como o próprio nome sugere, esse benefício visa dar assistência as mulheres que trabalham nas áreas rurais.
Salário Maternidade Rural: o que é?
O salário maternidade rural consiste em um benefício. Esse auxilio é pago pela Previdência Social, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social, isto é, o INSS.
Ele é concedido àquelas mulheres que trabalham ou trabalharam com a atividade rural e que realizaram corretamente suas contribuições.
O principal objetivo desse benefício, é garantir uma maternidade tranquila as recém e futuras mães que exercem alguma atividade fora dos grandes centros urbanos. Isso porque, independentemente do local que nasce uma criança, a mãe precisa de um tempo para se adaptar à nova rotina.
O INSS realiza o pagamento do Salário Maternidade Rural por um período de 14 à 120 dias, a partir do momento em que a gestante precisa se afastar do trabalho.
Em outras palavras, a trabalhadora rural consegue ter acesso ao benefício por 14 dias, em casos de aborto não criminoso, e 120 dias para casos de parto, natimorto e adoção de crianças com até 12 anos.
Salário Maternidade Rural: requisitos e documentos para conseguir
Existem alguns requisitos nos quais uma trabalhadora rural precisa se encaixar para conseguir o benefício. São eles:
- Estar grávida e exercer alguma atividade no âmbito rural, seja esta, agrícola, pecuária, apicultura ou similares. Ou apresentar a guarda judicial, de modo a comprovar a adoção.
- Assim como para conseguir qualquer benefício junto a Previdência Social, é necessário que a gestante rural, realize contribuições para com o INSS, por mínimo 10 meses antes de solicitar o auxílio. Ou comprovar ter no mínimo dez meses de efetiva atividade rural.
Os comprovantes que precisam ser apresentados no momento de solicitar o salário maternidade, são:
- Apresentar o atestado médico original e específico para gestante nos casos onde a trabalhadora rural precisa se afasta 28 dias antes do parto
- Documento pessoal e oficial com foto: RG, CPF, Carteira de trabalho e similares.
- Certidão de nascimento do filho: neste documento terão informações como o nome completo da criança, do pai, da mãe e dos avós. Bem como, a data, horário, local do nascimento e o dia em que foi feito o registro no cartório.
- Comprovantes de atendimento médico e de pré-natal: via de regra, essas declarações são fornecidas a cada consulta e precisam ser guardadas pela gestante.
- Auto declaração de trabalhadora rural: Esta declaração deve preenchida pela própria solicitante. Precisa conter detalhes sobre a execução do trabalho rural.
Como solicitar o Salário Maternidade Rural?
Conforme dito anteriormente, a Previdência Social proporciona assistência de até 120 dias para as trabalhadoras rurais que ficam gestantes. Ou seja, ele realiza o pagamento de até 4 parcelas do benefício para as seguradas. O valor do salário equivale a 1 (um) salário mínimo por mês, por um período de 4 (quatro) meses.
Para solicitar o salário maternidade, a trabalhadora rural que se encaixa nos requisitos pode comparecer a uma agência da Previdência Social, acessar o site, o aplicativo ou ainda, ligar para a central de atendimento.
Site:
- Acesse o site “Meu INSS
- Clique em agendamentos e solicitações
- Selecione a opção novo requerimento
- Informe qual serviço deseja solicitar
- Preencha todas as informações solicitadas corretamente
- Avance seguindo as demais instituições do site
Aplicativo:
- Instale o aplicativo “Meu INSS” disponível para Android e IOS
- Clique em novo pedido
- Procure por Salário Maternidade Rural
- Leia atentamente as instruções e avance.
Ligação:
- O número para solicitar o auxílio junto ao INSS é o 135. O tempo estimado de espera para conseguir o atendimento é de 5 minutos.
Vale ressaltar que o INSS tem um prazo de até 45 dias corridos para analisar e fornecer uma resposta ao solicitante.
Para acompanhar o processo, a trabalhadora rural pode entrar em contato com as mesmas plataformas onde fez a solicitação. Basta que ela leia atentamente as orientações. Basicamente, ela precisa:
- Acessar o site ou o aplicativo “Meu INSS
- Selecionar a opção de consultar pedidos
- Encontrar seu processo na lista
- E clicar em detalhar, para ter acesso a informações mais completas.
Em resumo, para que uma trabalhadora rural consiga receber as 4 parcelas do salário maternidade após o nascimento da criança, ela precisa se encaixar nos requisitos. Para isso, ela precisa ter alguns comprovantes da sua situação em mãos e, apresenta-las junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, isto é, o INSS.
Após realizar o pedido junto ao Instituto, a segurada precisa ficar atenta aos prazos. Em até 45 dias corridos a Previdência Social irá informar se o processo foi aceito ou negado.
Se aceito, a gestante pode ficar tranquila pelos próximos 120 dias e preparar a casa e a nova rotina que chega com o nascimento ou com a adoção da criança.