Averbação do empréstimo consignado do INSS: O que é e quanto tempo 2024

Logo que o processo de averbação do empréstimo consignado do INSS tornou-se digital, o procedimento está mais ágil. Hoje em dia, a averbação acontece de forma quase imediata. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra o que é a averbação do empréstimo consignado do INSS e quanto tempo demora para sair.

Afinal, o que é averbação do empréstimo consignado do INSS?

Em linhas gerais, averbação do empréstimo consignado do INSS é a liberação de reserva do valor da parcela para o pagamento do crédito. Ou seja, é a autorização para que o desconto seja feito em contracheque ou folha de pagamento do beneficiário.

A princípio, essa averbação junto ao INSS é considerada uma das etapas mais importantes do processo de contratação do empréstimo consignado. Isso porque, o contrato será feito pelo banco e enviado para o órgão pagador autorizar a transação.

Normalmente, os aposentados, pensionistas, beneficiários do BPC, do Auxílio Brasil ou da Renda Mensal Vitalícia, tem o processo todo feito via Dataprev. Os servidores públicos federais, no entanto, têm o processo de averbação feito pelo portal SouGov.br. O processo dos servidores públicos estaduais e municipais acontece por meio do Departamento de RH do órgão empregador.

Empréstimo consignado INSS

De antemão, o empréstimo consignado INSS é um crédito cujo pagamento acontece de forma indireta. Isso porque, as parcelas devidas são quitadas diretamente no benefício do segurado. Nesta modalidade, a taxa de juros tende a ser menor. Isso porque, o risco de inadimplência é muito baixo e praticamente não existe, isto é, quase o risco é quase nulo .

Embora não exista grande burocracia para conseguir um empréstimo consignado, é necessário ser aprovado em algumas fases. Uma dessas fases de aprovação consiste na averbação do empréstimo consignado do INSS.

Geralmente, é na averbação que são definidas as condições do empréstimo. Isto é, são registrados o prazo para o pagamento acontecer, a taxa de juros, o Custo Efetivo Total e todas as informações pertinentes. Dessa forma, a averbação consiste na formalização da reserva da margem consignável, normalmente, a favor do banco contratado.

A Averbação do empréstimo consignado do INSS, portanto, é uma forma de garantir que o contrato seja feito com muita transparência. E, consequentemente, que o acordo seja cumprido pelo o tomador, pela fonte pagadora e pelo banco.

Em outros momentos, a averbação do empréstimo consignado do INSS demorava entre 24 horas a cinco dias para acontecer. No entanto, graças aos avanços tecnológicos, essa espera não é mais necessária.

Averbação do empréstimo consignado do INSS:  qual tempo necessário?

Com o advento da internet, a averbação do empréstimo consignado do INSS acontece de forma imediata. Isso porque, todo o processo é feito por meio dos canais digitais. Dessa forma, não existe mais a necessidade de esperar por um longo período para saber se a averbação foi concluída.

É importante destacar que o período de averbação do empréstimo consignado não é igual ao período para a portabilidade de crédito consignado.

Normalmente, para descobrir se o contrato do consignado foi averbado é necessário entrar em contato com a instituição financeira credora ou com o INSS. A princípio, para consultar se a averbação do empréstimo consignado do INSS foi consolidada, basta que o segurado acesse o portal Meu INSS  e selecione a opção “Agendamentos/Requerimentos”.

Por fim, é importante dizer que a margem consignável nem sempre é atualizada de forma instantânea. Seja nos sistemas das folhas de pagamentos ou nos extratos ou contracheques, é necessário conferir essas informações no início ou no fim do dia. Com esse cuidado, a assertividade será significativamente maior.

Houve a desaverbação da margem. E agora?

Em linhas gerais, a desaverbação da margem determina a suspensão ou encerramento da operação. Ou seja, a desaverbação do empréstimo consignado consiste na liberação da margem antes que esta seja utilizada ou bloqueada. Normalmente, a desaverbação da margem acontece após o vencimento do contrato. No entanto, existem outras causas.

Antes de recorrer da decisão, é necessário entender o que motivou a não averbação do empréstimo consignado do INSS. Isto é, se houve a desaverbação da margem:

• Quitação do contrato: quando não existe a liberação da margem consignada no empréstimo, mesmo depois da quitação do contrato.
• Portabilidade ou refinanciamento: isto é, quando o contrato anterior é liquidado e substituído por outro contrato mais vantajoso.
• Cancelamento da consignação ou contratação: isto é, quando existe a desistência do acordo durante a negociação ou até mesmo depois que o crédito é recebido.

Se a averbação não acontecer por motivo de portabilidade ou de refinanciamento, o banco é obrigado a fazer a desaverbação. Esse procedimento está previsto em lei.

Na sequência, o novo contrato irá passar novamente pelo processo de averbação do consignado. Via de regra, é necessário aguardar em média dois dias para que exista a desaverbação.