Atestado Médico Eletrônico INSS
INSS Atestado Médico Eletrônico
Quem é beneficiário do INSS deve saber o que é o atestado médico do INSS e que foi instituído em 1991, agora veja como fazer a emissão do atestado médico eletrônico que foi criado com o intuito de reduzir a espera dos pacientes que necessitam de perícia médica.
Este atestado médico eletrônico do INSS é instituído em todo o Brasil e desta forma, o trabalhador impossibilitado de cumprir suas funções por motivos de doença durante o período de 60 dias e o atestado é feito para que haja a homologação da concessão do benefício do seguro social e com o atestado eletrônico não terá a necessidade de passar por perícia médica.
Com o uso do atestado eletrônico do INSS, segundo a instituição o uso deste traz mudanças de prioridades e o direcionamento da força de trabalho para outras atividades. No caso o atestado eletrônico funciona da seguinte maneira: o trabalhador pode procurar a rede pública ou privada de saúde, procurar um médico que avaliando o trabalhador/paciente se achar que o mesmo será recuperado entre 16 a 60 dias, o médico entra no site da Previdência Social e autentica o atestado médico com o uso do certificado digital ICP-Brasil e emite as informações ao INSS. Com este procedimento que é feito todo de maneira automática o segurado não precisa ir agendar uma perícia médica e nem ir a uma agência da Previdência Social. Desta forma, o sistema se torna mais ágil e evita a demora na marcação das perícias. Mas, este tipo de licença é permitido entre segurados obrigatórios como empregados domésticos, contribuinte individual, empregado e avulso. Os empregados afastados por acidente de trabalho devem passar obrigatoriamente pela perícia médica. Do INSS
O certificado digital ICP Brasil é usado para evitar fraudes como a falsificação de atestados médicos, isso também acontecerá de maneira tímida já que quem fará esta certificação é o médico que emite o atestado médico eletrônico e este deverá informar eletronicamente a quantidade de dias em que o empregado deverá permanecer afastado do posto de trabalho, informa o CID que é o código internacional usado para classificar os diversos tipos de doenças existentes.
Mas, segundo especialistas embora a modalidade de atestado e facilidade de concessão de benefício para principalmente o trabalhador, este atestado é ilegal, principalmente restringe esta vantagem ao trabalhador que sofreu acidente de trabalho; outro motivo é que os dias de afastamento são medidos de maneira sem nenhum padrão de avaliação científico e, portanto não têm parâmetros para os dias de afastamento.