Pensionistas do INSS
Benefício de Pensão do INSS
Assim como os aposentados recebem o seu benefício mensalmente, os pensionistas do INSS também tem o seu benefício pago todos os meses. Atualmente o único benefício de pensão pago pela Previdência Social através do INSS é o de Pensão por Morte. Ele é pago a família do segurado quando o mesmo vem a óbito por causa acidental ou natural. Não há tempo mínimo de contribuição junto a Previdência Social para receber o benefício, no entanto o segurado tem que ter qualidade (ter contribuído por no mínimo 1 mês no ano anterior a morte).
O benefício de pensão por morte é pago a conjugues, filhos menores até completar maior idade, irmão ou filho maior de idade em caso de incapaz. Os pais também podem receber a pensão por morte, desde que provem ser dependentes financeiramente do segurado. E o benefício pode ser pago a mais de um dependente, desde que seja provado ao INSS a dependência financeira de todos os pensionistas, o valor pago será rateado em partes iguais entre os dependentes.
No caso de morte do pensionista ou o irmão ou filho seja emancipado (complete 21 anos), não sendo o benefício transferível. A morte presumida também pode ser considerada para receber a pensão por morte, em casos de desaparecimento em catástrofe, acidente ou desastre. O caso deve ser provado com boletim de ocorrência, noticias na mídia ou testemunhas.
Os pensionistas do INSS tem os direitos semelhantes ao dos aposentados do INSS, tendo o valor do benefício reajustado anualmente de acordo com o valor do salário mínimo em vigor. Salvo para casos em que a pensão é maior do que o salário mínimo, desta forma as regras para o aumento da pensão é de acordo com as regras da categoria.
O número de atendimento ao pensionista é o 135, a ligação é gratuita.