Qual o valor da pensão por morte? Saiba como é feito o cálculo 2024

Quer saber qual o valor da pensão por morte? Essa é uma dúvida comum. Já que muitas vezes o benefício precisa ser pago a mais de um dependente por vez.

Afinal, a pensão por morte é um benefício pago aos dependentes financeiros do segurado ou aposentado que faleceu. Tem direito a receber o cônjuge, companheiro de união estável, filhos, pais e irmãos.

E caso o falecido tenha um ex-companheiro (a) ou ex-cônjuge que recebia pensão alimentícia, essa pessoa também terá direito.

Outro ponto importante a considerar é a Lei da Reforma da Previdência que alterou as regras para o cálculo da pensão por morte. Então, na prática, os segurados e seus dependentes têm ainda mais dúvidas sobre essa questão. Acompanhe.

Qual o valor da pensão por morte?

O valor a ser pago pelo INSS tem como base o valor da remuneração ou aposentadoria que o segurado recebia em vida. Então, a pensão por morte pode ter valores bem diferentes conforme cada caso.

Outro ponto importante, é que se o segurado falecido não estava contribuindo para o INSS, considera-se o período de graça. Ou seja, se o falecido tinha qualidade de segurado, mesmo sem estar contribuindo na data da morte, a pensão é devida.

Nesse caso, para determinar qual será o valor da pensão, o INSS faz uma simulação da aposentadoria por invalidez. Já que é preciso encontrar um valor de base para realizar o cálculo do benefício.

Como calcular o valor da pensão por morte

O pagamento da pensão por morte é feito através de cotas. Para isso, o INSS utiliza o seguinte cálculo: 50% para cota familiar, mais 10% para cada dependente. Além disso, esse valor não pode ultrapassar 100%.

Então, imagine uma família com um cônjuge dependente e dois filhos dependentes. Portanto, são três dependentes com direito a receber a pensão por morte.

A cota familiar será de 50% do benefício que o falecido recebia em vida. Ou 50% da aposentadoria por invalidez, no caso do segurado em período de graça que não estava contribuindo na data do óbito.

Para cada Dependente com direito a receber o benefício acrescenta-se 10% desse valor. Logo, o valor da pensão é de 80% do valor que o falecido recebia ou da aposentadoria por invalidez que teria direito.

Esse valor vai ser dividido igualmente entre os três dependentes. Ou seja, na prática, cada um dos dependentes vai receber uma porcentagem igual dos 80% devidos.

O que acontece quando um dependente perde o direito à pensão?

A pensão por morte nem sempre é vitalícia. Pois, isso só é possível em alguns casos. Por exemplo, para os pais, a pensão é vitalícia. E também para o cônjuge ou companheiro de união estável com 45 anos ou mais na data do óbito do segurado.

Agora, filhos que não são incapacitados ou possuem deficiência, recebem a pensão até os 21 anos apenas. Portanto, esse é um detalhe importante para saber qual o valor da pensão para os demais dependentes.

Quando um dependente perde o direito à pensão, o valor que eu recebia vai ser dividido entre os dependentes restantes. Confia na tabela abaixo as novas regras de duração da pensão por morte e saiba por quantos anos o segurado tem direito de receber o benefício:

Valor da pensão por morte para o trabalhador rural

Os trabalhadores rurais possuem algumas regras diferentes para o recebimento de benefícios do INSS. Mas, não no caso da pensão por morte.

Então, o trabalhador rural também tem direito ao benefício e o cálculo é feito da mesma forma que para qualquer outro trabalhador. Portanto, é 50% da cota familiar mais 10% por dependente também.

O valor da pensão por morte foi alterado com a reforma da previdência de 2019. Além disso, a forma de cálculo atual nem sempre garante 100% do benefício para os dependentes.

E havendo mais de um dependente para receber o benefício, o valor total será dividido igualmente entre todos os beneficiados.

Tirou suas dúvidas sobre qual o valor da pensão por morte? Aproveite e deixe seu comentário!