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Décimo quarto salário para aposentados do INSS foi aprovado? Quem recebe 2024

Com os custos da vida média cada vez mais elevado, muitos brasileiros estão precisando de uma ajuda extra para fechar as contas. De modo a facilitar a vida da pessoa idosa, as autoridades estudam a possibilidade de aprovar o décimo quarto salário para aposentados do INSS. Quer saber se já foi aprovado? Então, continue a leitura desse artigo e descubra quem recebe mais esse benefício.

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Afinal, o que é o décimo quarto salário para aposentados do INSS?

A princípio, o décimo quarto salário para os aposentados do INSS é um projeto que visa oferecer um salário extra. De modo geral, todos as pessoas que recebem um benefício previdenciário do INSS receberiam essa quantia extra. Ou seja, pensionistas, aposentados.

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Além disso, os beneficiários do auxílio doença, reclusão e acidente, bem como, as mulheres do salário maternidade também teriam direito.

Em linhas gerais, para conceder esse décimo quarto salário para os beneficiários, foi necessário criar um projeto de lei.

Segundo o PL nº 4367/20, criado em favor dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, os anos de 2020 e 2023, merecem um abono anual. Isto é, o décimo quarto salário para os aposentados do INSS.

Em outras palavras, os aposentados e pensionistas, receberão o décimo quarto salário referente aos anos de 2020 e 2023

Por fim, os valores para aqueles que recebem mais que um salário mínimo, terá um acréscimo proporcional. No entanto, este valor não pode ser superior ao limite preestabelecido. Isto é, até dois salários mínimos.

Décimo quarto salário para aposentados do INSS: quem recebe?

De antemão, tem direito a receber o décimo quarto salário, todos as pessoas que recebem um benefício previdenciário. Vale ressaltar que o BPC LOAS não consiste em um benefício previdenciário. Ele é considerado um benefício assistencial.

Confira:  Exigência do INSS: O que fazer, como fazer e prazos para cumprir

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Ainda que ambos sejam pagos pelo Instituto Nacional de Seguro Social, eles têm regras distintas. Por exemplo:

  • Benefício previdenciário: é um direito de quem fez contribuições mensais para Previdência Pública. Além disso, para receber os benefícios, é preciso que o contribuinte atenda a todos os requisitos. Vale ressaltar que, os requisitos tendem a ser específicos de cada tipo de convênio.
  • Benefício assistencial: ao contrário do benefício previdenciário, para receber o benefício assistencial, não é necessário ter contribuído para a previdência. No entanto, ele é destinado apenas às pessoas idosas que vivem em situação de vulnerabilidade social e às pessoas deficientes. Além disso, o valor é de um salário mínimo mensal. Visando somente garantir a subsistência da pessoa necessitada.

Nesse sentido, tem direito a receber o décimo quarto salário do INSS, os beneficiários do:

  • Salário maternidade: geralmente é destinado para às mulheres que precisaram se afastar do trabalho por motivos relacionados ao filho. Seja pelo nascimento, pela adoção ou guarda judicial, pelo aborto não criminoso ou mesmo por um feto natimorto
  • Aposentados: em resumo, a aposentadoria consiste em um afastamento remunerado. A princípio, têm o direito de usufruir do benefício os trabalhadores que cumprem uma série de requisitos estabelecidos no direito previdenciário.
  • Auxílio doença: em síntese, este benefício previdenciário é destinado ao segurado que teve algum problema de saúde. Ou ainda, que está total ou temporariamente incapaz de exercer suas atividades remuneradas por mais de 15 dias.
  • Pensionistas: como o próprio nome sugere, o pensionista é quem recebe uma pensão. Esta pensão do INSS geralmente é concedida para os dependentes dos segurados que fizeram mais de 180 contribuições à Previdência.
  • Auxílio acidente: em suma, este benefício previdenciário de caráter indenizatório. Ou seja, é concedido aos trabalhadores que sofrerem algum acidente que deixou sequelas.
  • Auxílio reclusão: em resumo, o auxílio reclusão é pago aos dependentes de segurado detido pelo sistema prisional. Ou seja, que está preso. Tanto em regime fechado quanto em regime semiaberto. Vale ressaltar que esse benefício também não é cumulativo.
Confira:  Como se aposentar

O décimo quarto salário do INSS foi aprovado?

Este projeto de lei, que visa conceder um décimo quarto salário para os beneficiários do INSS, ainda está em tramitação na câmara. No entanto, para ter uma discussão mais rápida e assertiva do tema, foi requerido a instalação de uma Comissão Especial Temporária.

Nesse sentido, o projeto ainda está em análise. Isto é, ainda não foi aprovado e tampouco arquivado.

Os segurados aguardam de forma ansiosa a aprovação do décimo quarto salário. Contudo, mesmo que seja aprovado na câmara, o projeto deve ser avaliado pelo Senado Federal.

Em suma, apenas se o projeto for aprovado no senado, é que os beneficiários do INSS poderão usufruir do novo benefício.

Por fim, a espera ainda não acabou. O brasileiro médio que conta com o décimo quarto salário precisa esperar mais um pouco para ter acesso ao benefício.

No entanto, ainda é possível ter esperança. Isso porque, cientes da demora, os sindicalistas e ativistas fizeram uma audiência pública, de modo a pressionar as autoridades competentes. Dessa forma, o projeto ganhou nova chance de ser analisado e aprovado.

Confira:  Regras de Transição Aposentadoria

Equipe Informações e Noções de Segurança SocialInformações e Noções de Segurança Social

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Roni Pereira Moreira
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