Como calcular e analisar PPP para aposentadoria 2024

Em linhas gerais, o Perfil Profissiográfico Previdenciário é um documento decisivo no momento de entrar com o pedido de aposentadoria. A princípio, não existe cálculo para o Perfil Profissiográfico Previdenciário. No entanto, pode ser feita uma conversão de tempo quando o trabalhador exercer alguma atividade especial. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra como calcular e analisar PPP para aposentadoria.

Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

Em resumo, o PPP consiste em um formulário que tem a função de descrever o Perfil Profissiográfico Previdenciário de um trabalhador. No formulário dever conter, principalmente, as informações relacionadas às atividades exercidas pelo trabalhador na empresa. Por exemplo:

• Os dados administrativos sobre o trabalhador e sobre o empregador
• Todos os cargos ocupados pelo trabalhador durante o contrato
• Qual o regime de revezamento que o trabalhador exercia, bem como, todas as atividades realizadas pelo trabalhado
• Qual o grau de exposição aos fatores de riscos, sejam estes, biológicos, físicos ou químicos
• Todos os resultados do acompanhamento biológico e ambiental. É importante destacar que o monitoramento deve ser feito durante todo o período que o trabalhador prestar serviços para empresa
• A profissiografia completa
• Todas as vezes que foi necessário abrir uma CAT para o trabalhador informando acidentes no trabalho
• Todos os dados da pessoa responsável por fazer os registros ambientais

PPP- Perfil Profissiográfico Previdenciário

De antemão, o PPP só tem valor legal quando os dados forem preenchidos pelo responsável dos registros ambientais. Isso porque, o Perfil Profissiográfico Previdenciário pode ser utilizado no momento de solicitar a aposentadoria especial. Dessa forma, não pode ter quaisquer anomalias ou informações inverídicas.

Via de regra, o PPP é concedido somente aos trabalhadores que exercem atividades insalubres ou periculosas. Isso porque, todos os trabalhadores que desenvolvem atividades expostos aos agentes nocivos podem ter direito a solicitar a aposentadoria especial. Vale ressaltar que, são considerados agentes nocivos àqueles que são capazes de causar prejuízos à saúde e à integridade física do trabalhador.

Com o Perfil Profissiográfico Previdenciário, portanto, o trabalhador consegue comprovar que exerceu atividades insalubres ou periculosas com riscos, à saúde e à integridade física, acima dos níveis permitidos pela lei. E, consequentemente, solicitar a aposentadoria especial.

O trabalhador que está perto de se aposentar e deseja fazer valer o seu direito deve recorrer ao RH da empresa para o qual prestou os serviços insalubres ou periculosos e solicitar uma cópia autêntica do formulário PPP.

Como calcular o PPP para aposentadoria?

Embora não exista um cálculo para o PPP, o cidadão pode fazer a conversão do tempo que exerceu as atividades especiais. Dessa forma, também será possível garantir a aposentadoria antecipada.

De antemão, para que o trabalhador consiga dar entrada no pedido de aposentadoria especial ele precisa ter 25 anos exercendo atividades consideradas especiais. Em alguns casos, no entanto, o trabalhador não permanece por 25 anos na atividade especial. Para que o tempo trabalhado em ambientes expostos a agentes insalubres ou perigosos não seja perdido, existe a possibilidade de conversão do tempo.

O Instituto Nacional de Seguro Social acrescenta um período adicional para cada ano trabalhado em condições insalubres ou periculosas. Atualmente, os homens são contemplados com um adicional de 40% e as mulheres com um adicional de 20%.

Por fim, o cálculo para saber o valor da aposentadoria especial é feito considerando 60% da média de todas as contribuições feitas pelo segurado, desde 07/1994. São somados 2% para ano que o trabalhador continua contribuindo mesmo depois de atingir o tempo mínimo de contribuição. Isto é, 15 anos para mulheres e 20 para homens.

Afinal, como analisar o PPP para aposentadoria?

Em síntese, o PPP é um documento muito importante e contém diversas informações necessárias para solicitar a aposentadoria especial. Para fins previdenciários, o formulário deve ser analisado de forma criteriosa. Por exemplo, o trabalhador deve conferir se o documento contém informações, como:

• Dados da empresa e do empregado
• A função do trabalhador na empresa
• Todas as atividades que o trabalhador exercia
• Quais os fatores de risco que o trabalhador estava exposto
• Informações sobre o responsável pelo PPP

Apenas se o documento conter todas essas informações ele é considerado válido. E, consequentemente, vai ajudar o trabalhador conseguir a aposentadoria especial depois de ter trabalhado por tantos anos em atividades insalubres e periculosas.

Por fim, é importante conferir se todas as informações foram digitadas corretamente antes de entregar o documento para o INSS. Além disso, o segurado também deve analisar:

• Se o vínculo de trabalho está contínuo ou fracionado
• Quando o código da GFIP não é inserido
• Se, na “função” existe a mesma informação que foi colocada no “cargo”
• Quando a Classificação Brasileira de Ocupações está descrita de forma correta
• Se cargo é o mesmo que consta na carteira de trabalho (CTPS) do trabalhador
• Se o empregado estava alocado realmente onde exercia as atividades especiais.