Segurado especial INSS

INSS Segurado Especial

Principais informações sobre o que é um segurado especial do INSS e como realizar os procedimentos para ser um e receber os benefícios da Previdência Social como todos os trabalhadores cadastrados no sistema.

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Um segurado especial do INSS é aquele trabalhador rural cuja produção do trabalho é feita para a economia familiar, não utilizando assim da mão de obra assalariada. Nessa categoria, incluem-se os cônjuges, companheiros e os seus filhos com idade maior que 16 anos, desde que trabalhem com a família em atividades rurais.

Além desse tipo de família, o pescador artesanal e índios que exercem atividades rurais e seus familiares que participam dessa produção, também entram por direito na categoria de segurados especiais.

Esses são segurados obrigatórios, segundo a Lei 8.212/91, que é a lei de Custeio da Previdência. Portanto, sempre que comercializar sua produção, essas pessoas devem recolher contribuições para o INSS. Não havendo essa contribuição, aquele que é segurado especial necessita comprovar que exerceu a atividade rural, quando ele fizer sua requisição de aposentadoria ou outro benefício da previdência.

Para contribuir no INSS o segurado especial passa pelo processo em que ele vende a sua produção rural, consumidora, pessoa jurídica ou consignatária, estas são subrogadas dentro da obrigação de descontar uma percentagem do produtor e assim efetuar recolhimento respectivo ao INSS.

Já para comprovar a atividade, o segurado especial do INSS deverá apresentar alguns documentos como, obrigatoriamente, o contrato de arrendamento contemporâneo, contrato de parceria ou o comodato rural, assim como também o seu comprovante que confirma seu cadastro do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária); bloco de notas que ateste o segurado especial como produtor rural e/ou alguma nota fiscal que comprove uma venda realizada pelo produtor rural; declaração emitida por sindicatos de trabalhadores rurais, e para a atividade de pesca sindicatos de pescadores ou colônia de pescadores, estando ela registrada devidamente no Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), e para indígenas, a declaração fornecida pela Funai (Fundação Nacional do Índio), toas homologadas pelo INSS.

É muito importante que o segurado especial realize o cadastro no INSS assim que esteja configurado na condição de segurado especial, pois já cadastrado no INSS torna-se bem mais fácil fazer requisição dos benefícios.



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13 Comentários em “Segurado especial INSS”

  1. luiz paulodos santos
    26/01/2012 at 21:28 #

    pbreciso.sa

  2. Adeilda da Silva
    29/01/2012 at 23:36 #

    Tenho dúvidas, se possível gostaria que fossem esclarecidas. O segurado especial, que não é casado legalmente e que não possue filhos com sua companheira, no caso, sua companheira tem o direito ao beneficio do inss? E quais documentos a companheira precisa apresentar para conseguir tal beneficio.

    • 17/11/2013 at 12:58 #

      Adeilda da silva, tem que comprovar mesmo endereço assim como as outras
      seguradas normais.

  3. aline
    15/04/2012 at 14:23 #

    quero saber se quando a pessoa fica enconstada por doença, durante esse periodo se perde esse tempo de contribuição para o inss, ou fica contribuindo normalmente?

  4. Darcilda Sousa
    28/04/2012 at 12:59 #

    Tenho uma empresa no ramo alimentício, ao qual meu cozinheiro chef é meu sócio com 1% no contrato social, recolho seu pro-labore em cima de R$ 637,00 salário mínimo da categoria, o mesmo fará uma cirurgia e ficará afastado por orientação médica durante 90 dias. Ele tem direito receber pela previdência? e qual o percentual?

  5. HELEN SILVA FURTADO
    09/05/2012 at 12:54 #

    ESSE MÊS EU SÓ R$ 464,89. SERÁ QUE ESTÁ CERTO.

  6. HELEN SILVA FURTADO
    09/05/2012 at 12:58 #

    PORQUE O MES PASSADO RECEBI R$ 879,43 CADA MES VEM UM VALAOR SERÁ QUE ESTÁ CERTO.

  7. 13/05/2012 at 20:23 #

    Quero saber como posso aposentar. Tenho 60 anos. Mais falta. 3 anos para completar os 15. Anos nessesarios. Posso pagar. De uma so ves os 3 anos que falta e aposentar

    • PAULO
      09/08/2012 at 11:46 #

      Não poderá fazer o pagamento dos anos que faltam para se aposentar, infelizmente terás que trabalhar o três anos que faltam.

  8. marcos eugenio lira
    11/06/2012 at 18:06 #

    quero sabe condo vai sai meu dhr

  9. 19/08/2012 at 11:52 #

    bom dia gostaria saber que e aponsentado por ivalidez 1980 agora trabalha sao desconto de inss durante 12anos pagando inss agora gostaria saber de vcsesta pessoas que trabalha registrado nao tem direito fica com sua ponsentadoria valor 622,00 esta trabalhando com registro tem como vcs responder sobre isto por email

  10. Daniele Arrabal
    04/09/2012 at 17:52 #

    BOA NOITE,GOSTARIA DE SABER O QUE POSSO FAZER PARA CONCEGUIR O AUXILIO DOENÇA,POIS PASSEI EM PERICIA MEDICA E FOI NEGADO O PEDIDO POIS MINHA ULTIMA CONTRIBUIÇÃO FOI EM 30/04/2011 E NÃO SEI O QUE FAZER ,ESTOU COM NEOPLASIA MALIGNA (CANCER) E VOU OPERAR NO ICESP, FICAREI UM BOM TEMPO SEM PODER TRABALHAR SE PUDEREM ME RESPONDER POR EMAIL EU AGRADEÇO MUITO

  11. william
    08/10/2012 at 19:01 #

    vou ter q operar, mas já deus os 15 dias de atestado e agora o q fazer pra entrar pela caixa?

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