Empregada Doméstica INSS 2014 – Recolhimento

Recolhimento de INSS de Empregada Doméstica 2014

Ter uma empregada hoje em dia tem suas vantagens e desvantagens. Saiba que para ter uma empregada doméstica, essa categoria profissional tem vários direitos assim como também o empregador que a contrata.

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Primeiramente a Carteira de Trabalho e Previdência Social deve ser assinada, ainda mais se a empregada doméstica trabalha a partir de duas vezes na semana na sua casa. A carteira de trabalho deve ser devidamente anotada, especificando as condições de contrato de trabalho (data de admissão, salário ajustado e condições especiais de houver). As anotações devem ser efetuadas no prazo de 48 horas, após a entrega da Carteira de Trabalho pelo empregado quando da sua admissão.

O empregado doméstico tem vários direitos: salário fixado por lei, direito a feriados e folgas semanais (no caso do empregador quiser que o empregado doméstico trabalhe nos fins de semana deverá pagar em dobro e dar folga compensatória a esse trabalhador); irredutibilidade salarial, 13° salário, repouso semanal remunerado (geralmente aos domingos), férias proporcionais, estabilidade do emprego em razão de gravidez (até 5 meses após o parto); férias proporcionais, licença à gestante, licença a paternidade (de 5 dias corridos), auxílio-doença pago pelo INSS, aviso-prévio de 30 dias, aposentadoria, vale transporte; fundo de garantia de tempo de serviço (FGTS), benefício opcional e seguro-desemprego.

O 13° salário é concedido ao empregado doméstico em duas parcelas. A primeira, entre os meses de fevereiro a novembro, no valor correspondente a metade do salário do mês anterior; a segunda, até o dia 20 de dezembro, no valor da remuneração de dezembro.

Férias de 30 dias, o trabalhador Serpa remunerado com pelo menos 1/3 a mais que o salário normal, após cada período de 12 meses de serviços prestados à mesma pessoa ou família.

Férias proporcionais ao término do contrato de trabalho, independentemente da forma de desligamento, mesmo que incompleto período aquisitivo de 12 meses. O auxílio-doença pago pelo INSS será pago desde o primeiro dia de afastamento e deve ser requerido, no máximo 30 dias do início da incapacidade.

O aviso-prévio acontecerá quando uma das partes quiser rescindir o contrato de trabalho e deverá comunica à outra sua decisão com antecedência mínima de 30 dias. No caso de dispensa imediata, o empregador deverá efetuar o pagamento relativo aos 30 dias de aviso-prévio computando-o como tempo de serviço para os efeitos de férias e 13° salário.

Quanto ao recolhimento, o empregador é responsável por recolher uma parte do que paga ao empregado doméstico. Até R$ 1.107,52, o valor da alíquota que deve o empregador é de 12% até o limite da previdência de R$ 3.691,74.

Por isso, ao se pensar em contratar uma empregada doméstica deve-se pensar não só no salário que deverá pagá-la, mas tudo que deverá recolher ao INSS e os benefícios.



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71 Comentários em “Empregada Doméstica INSS 2014 – Recolhimento”

  1. 21/03/2012 at 18:27 #

    eu gostaria de saber quando vai assinar a carteira de trabalho presisa do numero da matricla do inss para comesar a pagar de novo eu n

    • Philipe
      24/08/2012 at 12:28 #

      Até o dia 20 do mês subsequente.

  2. irani
    14/04/2012 at 22:41 #

    trabalho nos fins de semana. começo na sexta feira as 17 hs e termino na segunda as 8hs. durmo no trabalho, recebo mensalmente. Minha carteira tem que ser assinada? Q deve pagar o meu INSS?

    • Philipe
      24/08/2012 at 11:59 #

      Sim Irani, sua carteira deve ser assinada, Inss deve ser recolhido e voce tem direito as ferias + 1/3; 13º e aviso prévio.

    • francisca patricia da silva
      13/03/2014 at 10:45 #

      sou babá,trabalho a cinco meses sem registro quase tempo integral durmo no emprego pelo menos tres vezes por semana ,viajo com os patroes sempre cuidando da criança acabaram de me registrar como empregada domestica,gostaria de saber meus direitos e a diferença em ser domestica e babá se preciso trocar meu numero do pis obrigada

  3. 28/04/2012 at 15:14 #

    trabalho como autonoma se eu quizer paga como domestica como fazer para depos receber o beneficio

    • Fabio Lucio
      03/01/2013 at 15:55 #

      Pague como autonoma, não há necessidade de pagar como doméstica. Como autonoma você decidirá o valor as ser pago, nomínimo o correspondente ao salário mínimo nacional.
      Deve usar o carne que é vendido nas papelarias. Antes de iniciar o pagamento deverá cadastrar-se junto ao INSS para ter o NIT

  4. dani
    06/07/2012 at 17:34 #

    é obrigatório a empregada folgar todos os fins de semana?? ela só pode trabalhar de 2ª a 6ª feira e se trabalhar sábado ou domingo deve ser paga como extra?? aguardo resposta.

    • Philipe
      24/08/2012 at 12:31 #

      Empregado doméstico não recebe hora extra Dani.
      Todo trabalhador deve laborar 44 horas semanais, sendo o único dia de descanso remunerado DSR os Domingos; Ou seja, você pode laborar de segunda a sexta ou segunda a sábado desde que o total de horas trabalhas semanalmente seja 44.
      Lembrando que entre um dia de labor e outro deve haver descanso de 11 horas.

    • Pedro Bertolino da Costa
      21/10/2012 at 22:06 #

      Quero pagar INSS sobre um Salário Minimo, como Faço?

  5. 30/07/2012 at 10:08 #

    Gostaria de saber o que fazer pra pagar INSS por nao ter registro na carteira…
    minha mae trabalha pra uma mulher …gostaria de saber o que precisa pra começar a pagar INSS ?????

    • Philipe
      24/08/2012 at 12:05 #

      Deverá recolher na modalidade contribuinte individual .

  6. 01/08/2012 at 11:21 #

    GOSTARIA DE SABER COMO POSSO OBTER A NUMERAÇÃO DO MEU INSS?

    • Philipe
      24/08/2012 at 12:33 #

      Tempo mínimo de 12 comtribuições para auxílio.
      Tempo mínimo de 180 contribuições para aposentadoria. (Por Idade ou Tempo)

  7. Ana Lucia vanucini Galvão
    03/08/2012 at 17:13 #

    Sou empregada registrada a 7 meses, estou afastada por 15 dias (coluna) tenho uma pericia para fazer dia 13/8/12, minha patroa não pagou 3 meses de INSS, se ela pagar todas agora com atraso, poderei fazer a pericia? E os dias afastados com atestado médico quem paga? Obrigada.

    • Philipe
      24/08/2012 at 12:07 #

      Se ela pagar, pode sim. até 15 dias de afastamento o Inss paga.
      Após o 15º, é sem remuneração…
      Após perícia dependendo do laudo final poderá pegar auxílio doença.

  8. teresinha susete godois
    05/08/2012 at 13:47 #

    como saber se meu empregador esta depositando meu inss.
    onde conferir e acompanhar

  9. Philipe
    24/08/2012 at 12:08 #

    Através da internet, por telefone ou na própria agência do inss

  10. Elizabeth Lemos
    01/09/2012 at 11:31 #

    Estou sendo contratada como empregada doméstica a partir de 1º de Setembro de 2012. Qual o valor do salário mínimo atual?
    Aguardo um retorno.
    Obrigada

  11. Douglas
    05/09/2012 at 16:44 #

    Tive uma empregada doméstica por 11 meses. Não efetuei o recolhimento do INSS nesse período e também não efetuei o desconto do mesmo nos holeriths dela. Pergunta: Como devo proceder para ajustar o depósito junto ao INSS e qual a parte do empregador e qual a parte do empregado ?

  12. 05/09/2012 at 17:32 #

    como posso calcular dois meses em atraso para poder pagar

  13. Kelly
    13/09/2012 at 9:56 #

    Assinei a carteira dia 01/09/2012, qual a data que devo recolher o inss? E como coloco o mês de competência? Estive olhando o site da receita e para gerar a guia eles pedem o
    mês de competência e salario.

  14. 13/09/2012 at 9:57 #

    Gostaria que mim esclarecese uma duvida, ja faz cinco anos que trabalho na mesma casa e agora resolvi mudar de emprego, foi quando perguntei como estava a minha situaçao junto ao INSS, foi ai que tive a surpresa o meu patrao disse que a esposa dele nunca pagou um sentavo sequer. E a minha carteira ja e assinada a cinco anos e agora o que devo fazer. Quem devo procurar para mim esclarecer essa duvida e saber mesmo se realmente ela pagou ou não pagou! Desde ja muito obrigada sou de Goânia – Go

    • Fabio Lucio
      03/01/2013 at 15:50 #

      Complicado. Acho melhor ir a uma agência da Previdência Social. Lá eles tem como tirar um extrato e ver sua situação e esclarecer o que fazer com esta carteira assinada que não possui o devido pagamento.

  15. Kelly
    13/09/2012 at 9:58 #

    Obrigada, ja encontrei a resposta.

  16. cicerahermino
    13/09/2012 at 21:04 #

    tenho minha carteira assinada com salario de1000. pago120reais por mes no carne minha patroa manda eugagar no banco e certo o valor pago nao teria que pagar mais.

    • Fabio Lucio
      03/01/2013 at 15:48 #

      O valor total a ser arrecadado é de 20% sobre o salário (12% pago pelo empregador e 8% pelo empregado. No seu caso o recolhimento teria que ser de 200,00.

  17. fabiane
    14/09/2012 at 8:22 #

    ola, pretendo contratar uma empregada para tres vezes por semana. Irei assinar a carteira. Qual o numero de horas que posso exigir, existe piso salarial diferenciado….

    • Eduarda Martinez
      05/12/2012 at 11:57 #

      Estou na mesma situação da Fabiane. Minha maior preocupação é com o salário a ser pago. Seria o salário mínimo do Rio de Janeiro ou o Federal?
      Aguardo retorno.
      Grata,
      Eduarda Marinez

  18. Luciana
    16/09/2012 at 9:01 #

    A minha empregada tem um filho de 1ano de idade e o mesmo se acidentou, foi interno foi liberado e ela foi para casa, mas avisou que não viria trabalhar pois tinha que acompanhar ele em casa durante as próximas 2 semanas, agora disse que talvez não comparecesse para trabalha mais uma semana.Como fica a minha posição, pois já ultrapassaria 15 dias ela tem esse direito? Pois ela pediu e já mandei até parte do salário adiantado.

  19. 26/09/2012 at 20:02 #

    boa noite desejo saber como fazer para depositar fundo de garantia ;pois meus padroes estao querendo depositar ,eles querem saber tudo , pois meu salario e de valor de 1200.00 reais obrigado deste ja .espero resposta

  20. Carlos
    01/10/2012 at 11:58 #

    Os recolhimentos, parte do empregado e patronal, devem ser efetuados em guias separadas? Quais os respectivos códigos?
    Obrigado.

  21. Josy
    07/11/2012 at 14:46 #

    Oi,minha patroa tem me pagado o salário de 622,00 e eu soube que empregada domestica no rio de janeiro é de 729,58,ou seja,vem me pagando a menos durante 8 anos.O que deverá ser feito?terá de me pagar os atrasados,e acertar com inss a carteira?Aguardo.Obrigada!

  22. 14/11/2012 at 16:57 #

    Não tenho o identificador, perdi.. como faço pra adquiri_lo..?
    obrigada.

  23. Natalia
    16/12/2012 at 13:21 #

    Minha empregada domestica tem o salário bruto de 800,00 reais e o liquido de 736,00 reais, ela trabalha na minha residência desde 05/2012 então ela tem defeito a receber 07/12 do 13º… Gostaria de saber se preciso pagar o INSS sobre o valor do 13º salário? Caso positivo são os mesmo 20% , 8% dela e 12% meu?

    Muito obrigada!

  24. Natalia
    16/12/2012 at 13:23 #

    Outra duvida o 13º é pago sobre o valor do salário bruto ou liquido?

  25. Amanda
    17/12/2012 at 20:00 #

    Boa tarde. Recolho o inss trimestralmente da minha empregada doméstica. Ocorre que agora ela está de licença-maternidade. Fui tentar pagar hoje o benefício, calculando o valor sobre 12% do salário mínimo, como diz a lei, porque os 8% restantes o INSS desconta do benefício que ela está recebendo. Quando cheguei na lotérica, os atendentes disseram que a máquina não aceitou o mês dezembro. O código também mudou, já que o recolhimento está sendo feito durante a licença-maternidade. Já paguei março, junho, setembro e agora tentei pagar dezembro. Muitas empresas que recebem este pagamento desconhecem que existe o recolhimento trimestral. Onde posso pagar a última parcela? Obrigada.

  26. ana
    27/12/2012 at 13:55 #

    ja trabalho a 6 meses e minha patroa so registrou minha carteira a 2 meses faço um horario muito grande das 8;00 as 18;00 no caso deveria recebe hora extra? e no caso de varias funçoes pq ela tbm tem um criança que cuido o dia inteiro alem das demais tarefas normais de uma residencia (lavar passar cozinhar faxinar arruma) deveria esta na minha carteira que tbm faço serviço de baba ? quanto e o desconto do inss no meu salario de 1400 ? no caso quando ela viaja que eu nao vou trabalha pq ela viajou e obrigatorio eu ter que dormi la pra compensa estes dias? em que ela que viajou ? quanto ao fgts tenho direito como poso fazer pra ela pagar ? outra coisa ela resitrou minha carteira com 700 reais e msm asim desconta 100 reais do meu salario? porfavor mim responda meu email anarubia70@live.com

  27. Alessandra costa
    10/01/2013 at 13:52 #

    Ola trabalho como baba folguista,e tenho minha cartera reguuistrada.Porem ainda não recebi meu 13º,vou pegar 2 fins de semana de ferias..como devo cobrar meus direitos sem ferir as partes?E como deve ser pago esses fins de semana de ferias eos que ficarão restante?

  28. mariangela
    10/01/2013 at 18:43 #

    Trabalhei a 8 anos,como empregada domestica,e agora no começo do mes pedi minha demissao.gostaria de saber quais os meus direitos,e como faco pra continuar padando o inss.

  29. 15/01/2013 at 15:06 #

    Regina 15/01/2013

    Trabalhei no brasil c/ carteira assinada no comércio de 1977/1999 depois, mudei p/europa
    e fiquei sem pagar de 2000/2003, quando fui no brasil comecei a pagar como autonoma
    no inicio de 2004. Sendo que aqui na italia trabalho como domestica e ja pago desde 2002
    com contrato de trabalho. E continuo a pagar no brasil gostaria de saber, se o valor que pago aqui vai ser adicionado com o valor ja pago no brasil e, se conta p/aposentadoria
    os anos trabalhado aqui?, e se vale apena continuar pagando ai no brasil?
    quero voltar p/o brasil devo levar o extrato de tudo que paguei aqui na italia.?

    desde ja agradeço

  30. 18/01/2013 at 17:33 #

    Boa tarde queria uma ajuda eu trabalho 3 vezes por semana numa casa e recebo 400 reais e minha carteira não é assinada quero pedir um aumento por causa do salario que aumentou mas tenho medo de ser mandada embora o que faço? e eu queria saber se eu tenho o direito de vale transporte eu gasto mais ou mesmo 45 minutos para chegar no serviço mim ajudem por favor obrigada. Fabiana

  31. 21/01/2013 at 14:19 #

    olá trabalho de empregada domestica c/carteira assinada fiz uma cirugia eo médico me passou um atestado de 30 dias, como é eu faço pra obter o auxilio do inss.e minha carteira de trabalho nao está com o salario atual ? desde ja agradeço

  32. Tatianne Melo Dantas
    26/01/2013 at 20:54 #

    Olá, gostaria de saber qual é a porcentagem que eu devo calcular no salário mínimo atual se é 11% ou 12%? Estou com dúvidas!!!! Por favor estarei aguardando o retorno de vcs para esclarecimento.

  33. fernando souza
    28/01/2013 at 15:43 #

    minha empregada trabalho 15 dias nos mês, no 16 dia ela se acidentou e deverá solicitar o auxílio doença, devo recolher o inss de forma proporcional aos primeiro 15 dias de janeiro?

  34. 17/09/2013 at 17:13 #

    Queria saber quanto é o valor do INSS ??

  35. Tamires nascimento
    03/10/2013 at 7:31 #

    Minha carteira esta assina com o número de cbo errado esta 5121_05 e caseiro mas sou doméstica como faço

    • Rodrigo Amorim
      26/10/2013 at 11:21 #

      Tamires, bom dia!

      A solução é bem simples. O que deve ser feito é o seguinte, na página onde se encontra o erro no CBO, deve ser colocado um * (asterisco) de página.

      E no campo das “Anotações gerais”, colocar novamente o * (asterisco) e a seguinte frase:
      “O CBO correto da função exercida é 5121-05 (empregado doméstico dos serviços gerais)”.

  36. edlene
    07/10/2013 at 21:21 #

    Fui dispensada pelos meus pratões injustamente é fui agredida verbalmente e preconceito e mandaram eu embora no mesmo dia do ocorrido o que devo fazer sobre isso e qual o meus direitos.

  37. 11/10/2013 at 7:02 #

    Trabalhei 3anos engravidei vou ter que sai pois não tenho com quem deixa meu filho e ele tem problema de saude eu tenho algum direito ,tenho que pagar aviso prévio,já tem uma pessoa nu meu lugar o que faço… .

  38. isbel cristina
    25/10/2013 at 21:36 #

    desejo assinar carteira empregada domestica, a mesma trabalha 02 vezes por semana, tem como? visto que o salario por dia nao chega ao salario minimo, posso descontar o inss e recolher o fgts?

  39. Patricia
    04/11/2013 at 10:08 #

    bom dia, tenho uma empregada domestico que ja esta comigo algum tempo, atrasei o inss e o fgts como faço para pagar as atrasadas ou parcelar , procurei no site e nao achei
    att

  40. Neusa
    05/11/2013 at 14:04 #

    Qual seria o valor do GPS neste mês de nov. Salário de 1200,00 Como calculo , pois tem o
    13º. normalmente pago 240,00. desde já agradeço.

  41. Sandra Regina
    06/11/2013 at 23:17 #

    eu gostaria de saber qdo aderiu o fundo de garantia para as domestica minha partoa ainda não me falou nada e eu tenho 2 anos de trabalho somente nesta casa como eu já trabalhei em outras casas mas eu preciso saber se já é possivél ter este FDG já é lei receber o FDG

  42. Marcos
    10/11/2013 at 10:46 #

    O empregado doméstico que está em licença saúde deve continuar a recolher sua parte da contribuição do INSS (os 8% do valor da sua contribuição)?

  43. Juca
    16/11/2013 at 13:16 #

    O salário da minha empregada é R$1.200,00. Acontece que com horas extras e tudo o mais, o salário tem ficado em média em torno de R$1.500,00. Para cálculo do 13o salário, uso somente o salário-base de R$1.200,00 ou devo calcular a média dos salários desde janeiro? Att, JUca

  44. Denise Chagas
    12/12/2013 at 19:42 #

    Estou com uma pessoa a 45 dias na minha casa peguei a carteira,mas não havia assinado pq não consegui informação de como proceder fui até o ministério do trabalho só que não havia fiscal no local.Ontem um amigo do meu pai pegou a mesma dormindo em horário de trabalho e meu pai tb já havia visto na mesma situação.Quero dispensá-la.O que devo fazer?posso entrar em acordo? e se ela procurar seus direitos o que terei de pagar?Obrigada.

  45. Denise Chagas
    12/12/2013 at 19:44 #

    Desculpe digitei errado são 25 dias de 18 de novembro até hj 12 de dezembro.

  46. 17/12/2013 at 14:23 #

    Preciso saber se desconto 8% sobre o total das férias ou somente sobre o valor do salário.
    Agradeço a atenção para com o assunto!

    Obrigada,

  47. Sheila
    18/12/2013 at 9:49 #

    Bom dia!
    Por favor, quando devo pagar o INSS da empregada doméstica que começa as férias em 19/12/2013 (30 dias) ?

    Como o salário de dezembro será proporcional, quando devo pagar o INSS?

    Como preencho a GUIA de INSS?

    Muito obrigado

  48. amanda
    20/12/2013 at 14:25 #

    Gostaria de saber qual o salario base para empregada 2x na semana, Regiao Rio de janeiro. Como devo fazer esse calculo.

  49. pamela
    06/01/2014 at 17:53 #

    Ola sou empregada e estou gestante de 8 meses, minha médica me deu um atestado de 14 dias por eu estar muito inchada vencendo esses dias ela me afastará de vez com a licença maternidade mas acontece que o contador dos meus patrões disse q esses 14 dias não valem de nada e que eles não irão me pagar e disse ainda para eu procurar meus direitos pois minha médica e burra e não existe isso do empregador pagar para empregada não trabalhar me oriente por favor

  50. stefanie
    09/01/2014 at 0:52 #

    Boa Noite gostaria muito de tirar uma duvida,
    uma pessoa que trabalha três veses na semana ,sem carteira assinada,
    a doze anos e recebe menos que um salario minimo quais direitos tem?
    É onde pode procurar seus direitos.
    Att
    Obrigada

  51. ivoneide
    14/01/2014 at 13:14 #

    olá! sou babá trabalho uma semana sim e outra não, cuido de duas crianças e durmo com elas, ganho R$860,00 reais, mais minha carteira é assinada com um salário minimo, gostaria de saber ser no meu caso tenho direito a hora extra por dormir com as criança? desde já agradeço, aguardo resposta.

  52. JUNIOR
    06/02/2014 at 9:35 #

    olá tenho uma empregada cuidadora pago um salario min.pra ela quanto tenho que depositar de INSS pra ela, e este valor é descontado encima do salário que pago á ela?
    não trabalha nos sábados e domingo e feriados horários das 8:00 até 5:30 no almoço para das 11:00 ate 13:00

    obrigado

  53. neidimar gil
    09/03/2014 at 22:52 #

    boa noite!
    gostaria de saber se quando a baba
    que e meu caso, faz horas extras o valor
    cobrado do INSS, é sobre o salario fixo,
    ou sobre o salario bruto com horas extras.
    desde já agradeço a atenção.

  54. carla
    16/03/2014 at 18:07 #

    ola faço serviço de doméstica e babá e a patroa disse que não pode colocar na carteira como baba isso é verdade

  55. Carolina Oliveira
    04/04/2014 at 11:05 #

    Bom dia. Minha empregada doméstica ainda não completou dois meses na minha casa e acaba de me informar que está grávida de sete semanas, ou seja, ela começou a trabalhar na minha casa com duas semanas de gravidez.
    Como devo agir?
    Obrigada

  56. nathally
    05/04/2014 at 12:35 #

    Oi faz mais de seis meses que nao pago o inss agora quero pagar vai prejudicar a minha carteira? Ou é só ir la e pagar o atrasado .obrigada

  57. 08/04/2014 at 14:22 #

    EU gostaria de saber guando vai acertar o meu beneficio pois já fais 6 meses estou na espera .OBRIGADA!!!!

  58. Heloisa M N Camarinha
    11/04/2014 at 23:26 #

    Quanto devo recolher mensalmente p/ o INSS, se proporcional ou total ao salario mínimo-
    R$810,00 . Empregada domestica trabalhando tres dias na semana -22 horas-Agradeço Caso haja possibilidade favor responder por email.

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