Contribuinte Individual e Facultativo

INSS Contribuinte Individual e Facultativo

Além dos trabalhadores registrados e de carteira assinada que contribuem obrigatoriamente com o INSS, existem outros tipos de contribuições que a previdência social aceita, como é o caso do Contribuinte Individual e Facultativo. Vamos ver mais detalhes sobre esse dois tipos de contribuições o individual e facultativo.

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Quem é o Contribuinte individual?

A categoria Contribuinte individual do INSS é a categoria em que estão aquelas pessoas chamadas de autônomas, ou seja, que trabalham por conta própria, assim como trabalhadores que prestam serviços eventuais para empresas, não possuindo assim um vínculo de emprego oficial. Os contribuintes individuais também são, entre outros, os motoristas de táxi, os sacerdotes, os pintores, os vendedores ambulantes, as diaristas, os eletricistas, os síndicos renumerados, os trabalhadores associados às cooperativas de trabalho, etc.

Quem é o Segurado facultativo?

A categoria Segurado facultativo do INSS é a categoria em que estão aquelas pessoas com idade maior que 16 anos e que não possuem uma renda própria, mas escolhem contribuir, de acordo com as exigências, com a Previdência Social. Os segurados facultativos são: os estudantes, as donas-de-casa, os síndicos de condomínio que estão na categoria não-remunerados, os estudantes bolsistas, os desempregados, além dos presidiários não-remunerados.

Tanto o contribuinte individual quanto o facultativo devem estar filiados devidamente ao Regime Geral de Previdência Social. A contribuição do contribuinte individual e facultativo é de 20% sobre o salário-de-contribuição. Além disso, o contribuinte individual tem a obrigação de complementar, diretamente, o valor da contribuição caso as renumerações do mês for inferior ao valor mínimo do salário-de-contribuição mensal.

O salário-de-contribuição para o contribuinte individual é a sua remuneração pela empresa em que trabalhou ou pelo exercício de sua atividade por conta própria. Já para o segurado facultativo, o salário-de-contribuição é o valor declarado por ele, durante o mês, tendo como observação os limites mínimo e máximo do salário-de-contribuição.



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16 Comentários to “Contribuinte Individual e Facultativo”

  1. pamela
    27/01/2012 at 21:05 #

    Boa noite;
    gostaria de saber como faço para pagar meu inss; sendo eu uma dona de casa?

    att; pamela ribeiro

    • josiene marciano pereira da silva
      03/02/2012 at 16:21 #

      Oi – acesse o site da previdência social (www.previdenciasocial.gov.br) tem muitas informações
      vc pode ligar também o 135 – ligação é gratuita de telefone fixo e público e do celular é preço de ligação local – já te adianto q a família deve estar inscrita no CadÚnico(cadastro único para programas sociais) e que a contribuição hoje é de 5% do salário-mínimo e se sua família recebe até 2 salários … procure rápido seus direitos acesse lá – boa contribuição rsrsrs
      espero ter ajudado
      Att, Jozziene

  2. 01/02/2012 at 8:49 #

    gostaria de saber como faço para continuar pagando o meu inss ja que no momento estou desempregada?

  3. Nilza Helena
    01/02/2012 at 10:20 #

    Bom dia,
    gostaria de saber como faço para pagar meu inss; sendo eu uma dona de casa?

  4. Regina
    04/02/2012 at 14:05 #

    Boa Tarde!

    Sou diarista e gostaria de saber se posso contribuir com INSS. Caso positivo, até que valor?

    Obrigada
    Regina

  5. Susan
    06/02/2012 at 7:43 #

    Bom dia,

    Gostaria de esclarecer se e possivel efetuar o pagamento da minha contribuicao do INSS diretamente de uma conta bancaria. No meu caso Caixa Economica.

    Obrigada

  6. 06/02/2012 at 16:03 #

    O salário mínimo aumentou neste mês, como faço o cálculo, eu pago em cima de 2 salários. Obrigada Lélia

  7. Angela Aparecida Faleiros Sauchuk
    08/02/2012 at 14:28 #

    Preciso de uma informação: eu estou recebendo o auxilio doença, e recebi a ultima parcela no dia 06/02/2012.Como devo fazer o pagamento da proxima mensalidade do meu carnê? Ou seja como e quando começa a contar denovo o mes para q eu possa pagar novamente a mensalidade, visto que quando se está recebendo o auxilio doença, vc não pode contribuir. Quando devo pagar a próxima contribuição? Obrigado

  8. Jorge Vieira
    08/02/2012 at 19:56 #

    Traballho para cooperativa de trabalho cidade alta-coopercial,eu tenho os pro-labores de fevereiro a julho de 2011 só que eles pararam de mandar o pro-labore,como faço para saber se eles estão pagando o INSS?

  9. 11/02/2012 at 15:39 #

    quero saber com faço para marca uma visita no nss !!!!pois quero estou pagando 59,00 reais,e quero pagar o valor da nova lei de 26,00 reais sou altonima..quero marca urgente..brigada.

  10. 11/02/2012 at 15:40 #

    quero agenda …para essa semana..pois esta dificil esse valor e também corrigi um erro no banco na hora de efetuar o pagamento..brigada fatima..

    • 11/02/2012 at 15:46 #

      quero agenda no inss para solução como pagar 26 , ooo cendo que eu pago 59,00 reais !!o meu tempo é pouco. por isso seria mais facil..

  11. Vlademir A. Belussi
    14/02/2012 at 12:08 #

    Ola,

    Sou aposentado por tempo de contribuição e gostaria de voltar ao mercado de trabalho como AUTONOMO; Vale minha inscrição no inss como aposentado?;
    devo me cadastrar NOVAMENTE ? SE SIM como facultativo ou individual? posso contribuir, via carne, pelo minimo uma vez que NADA mais me sera acrescentado?
    Como agir na emissão do RPA?

    Agradeceria rapido retorno, para aceitar, ou não, proposta pendente

    Grato

  12. Berenice F Ribeiro
    15/02/2012 at 11:04 #

    Contribuo na categoria Segurado facultativo do INSS. Já a alguns meses venho pagando o GPS antecipado, exemplo: pago em 15.01.2011 competência janeiro/2011, e assim por diante. O que devo fazer?

  13. clarice pereira
    16/02/2012 at 12:15 #

    olá! sou autônoma e não sei como começar a pagar o meu INSS,já tive carteira ão gostassinada e agora trabalho por conta a mais ou mentos 8 anios e não desconto INSS, entaria de legalizar minha situação. obrigada.

  14. Soraya França
    16/02/2012 at 18:54 #

    Gostaria de informação sobre uma redução na contribuição do INSS, fui informada de que é possível pagar menos que 11% de contribuição. Quais os direitos assegurados?

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